DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

04 - Término das atividades da 1ª metade do 2º período letivo de

06 e 07 - Alteração de Matrícula em disciplina do período de Férias de Verão – 2028 no e-DAC.

• Último dia para entrada de Conceito e Frequência das disciplinas da 1ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga.

06 a 10 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Alteração de Matrícula em disciplina do período de Férias de Verão - 2028 no Siga. 11 a 24 - Desistência de Matrícula em Disciplina do período de Férias de Verão - 2028 no e-DAC.

• Último dia para solicitação de Desistência de Matrícula em Disciplina do 2º período letivo de 2027 no e-DAC.

04 a 08 - Entrada de Conceito e Frequência das disciplinas da 1ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga.

11 a 28 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Desistência de Matrícula em Disciplina do período de Férias de Verão – 2028 no Siga. 21 - Último dia para a Coordenadoria de Programa aprovar, no Siga, candidato estrangeiro para matrícula do 1º período letivo de 2028 – Aluno Ingressante.

05 - Início das atividades das disciplinas da 2ª metade do 2º período letivo de 2027.

05 e 06 - Alteração de Matrícula em disciplina da 2ª metade do 2º período letivo de 2027 no e-DAC.

31 a 02.02 - Matrícula no curso para o 1º período letivo de 2028 - Alunos Ingressantes.

05 a 07 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Alteração de Matrícula da 2ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga.

31 a 03.02 - Matrícula em disciplina para o 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 - Aluno Ingressante no e- DAC.

08 - Último dia para a Coordenadoria de Programa atuar no pedido de Desistência de Matrícula em disciplina do 2º período letivo de 2027 no Siga.

• 08 a 08.11 - Desistência de Matrícula em disciplina da 2ª metade do

• 2º período letivo de 2027 no e-DAC.

01 a 04 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de matrícula em disciplina do 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 no Siga - Aluno Ingressante. 02 - Último dia para Matrícula no curso para o 1º período letivo de 2028 - Aluno Ingressante. 03 - Último dia para Matrícula em disciplina para o 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2027 - Aluno Ingressante no e-DAC.

08 a 16.11 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Desistência de Matrícula em disciplina da 2ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga.

• 11 e 12 - Não haverá atividades.

• 22 - Último dia para solicitação de Trancamento de Matrícula do 2º

• período letivo de 2027 na e-DAC. 27 - DAC divulga o Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação - 2028. 28 a 30 - Não haverá atividades.

07 a 10 - Coordenadoria de Programa adequa matrícula em disciplina do 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 no Siga.

01 e 02 - Não haverá atividades.

08 - Término das atividades do período de Férias de Verão - 2028. 09 e 10 - Exame Final do período de Férias de Verão – 2028. 09 a 15 - Entrada de Conceito e Frequência das disciplinas do período de Férias de Verão - 2028 no Siga.

03 a 09 - Estudante Especial – pré-inscrição para cursar disciplina isolada de Pós-Graduação no 1º período letivo de 2028, nas Unidades de Ensino.

04 - Último dia para a Coordenadoria de Programa e o Orientador 12 - DAC disponibiliza relatório de matrícula do 1º período letivo de atuarem na solicitação de Trancamento de Matrícula do 2º período letivo 2028, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 e Histórico Escolar de 2027 no Siga. atualizado. 08 - Último dia para Desistência de Matrícula em disciplina da 2ª 15 - Último dia para Inscrição de Estudante Especial em disciplina metade do 2º período letivo de 2027 no e-DAC. isolada de Pós-Graduação para o 1º período letivo de 2028 no Siga. 10 a 12 - Congresso de Iniciação Científica de 2027. 16 e 17 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Inscrição de Observações: Estudante Especial em disciplina isolada de Pós-Graduação do 1º período No período em que estiver sendo realizado o Congresso o aluno letivo de 2028 no Siga. que participar do evento estará dispensado da aula. 18 - DAC disponibiliza relatório de matrícula de estudante especial

18 - DAC disponibiliza relatório de matrícula de estudante especial em disciplina isolada de Pós-Graduação do 1º período letivo de 2028. 21 - Início das atividades do 1º período letivo de 2028 e da 1ª metade do 1º período letivo de 2028.

• 12 - Último dia para inscrição de Estudante Intercambista para o 1º

• período letivo de 2028 no Siga.

15 - Não haverá atividades.

16 - Último dia para a Coordenadoria de Programa atuar no pedido de Desistência de Matrícula em disciplina da 2ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga.

• Matrícula Suplementar para o 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 - Aluno Ingressante. 26 a 29 - Não haverá atividades.

20 - Não haverá atividades.

26 - Último dia para a Coordenadoria de Programa incluir e efetuar alterações de horários das disciplinas do 1º período letivo de 2028, das 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 e do período de Férias de Verão – 2028 no Siga.

01 - Não haverá atividades.

03 a 07 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de matrícula em disciplina de Estudante Intercambista para o 1º período letivo de 2028 no Siga.

• Último dia para a Coordenadoria de Programa inserir informação de docente que ministrará disciplina a ser oferecida no 1º período letivo de 2028, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 e do período de Férias de Verão – 2028 no Siga.

05 a 08 - Alteração de Matrícula em Disciplina do 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 no e-DAC.

06 a 10 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de Alteração de Matrícula do 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 no Siga. 08 - DAC disponibiliza relatório de matrícula de Estudante Intercambista do 1º período letivo de 2028.

29 - Último dia para a Coordenadoria de Programa analisar, no Siga, Plano de Estudo de Estudante Intercambista para o 1º período letivo de 2028.

30 - DAC divulga os horários do 1º período letivo de 2028, das 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 e do período de Férias de Verão - 2028.

Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. Nº 01-P-24031-2026).

REITORIA

06 - Último dia para o cumprimento da Carga Horária e Programa das disciplinas do 2º período letivo de 2027 e disciplinas oferecidas na 2ª metade do 2º período letivo de 2027.

GABINETE DO REITOR

Observação: Nos campi de Campinas, Limeira e Piracicaba no decorrer da 2ª metade do 2º período letivo há necessidade da reposição de duas (02) segundas-feiras para que se complete a carga horária das disciplinas ministradas nesse dia.

Cria a Comissão de Acompanhamento da formação de servidores (docentes e administrativos) acerca de questões de gênero e sexualidade, relações étnico-raciais e inclusão de pessoas com deficiência (Item XIII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

07 - Início do prazo para solicitação de Trancamento de Matrícula do 1º período letivo de 2028, no e-DAC.

• Início do prazo para a Coordenadoria de Programa e o Orientador atuarem na solicitação de Trancamento de Matrícula do 1º período letivo de 2028 no Siga.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

07 a 11 - Período de reposição das atividades e estudos do 2º período letivo de 2027 e da 2ª metade do 2º período letivo de 2027.

07 a 21 - Entrada de Conceito e Frequência do 2º período letivo de 2027 e da 2ª metade do 2º período letivo de 2027 no Siga. 07 a 22 - Matrícula em Disciplina para o 1º período letivo de 2028 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2028 no e-DAC.

Artigo 1º - Fica criada a Comissão de Acompanhamento da formação de servidores (docentes e administrativos) acerca de questões de gênero e sexualidade, relações étnico-raciais e inclusão de pessoas com deficiência, com o objetivo de acompanhar a formação de servidores docentes e administrativos acerca de questões de gênero e sexualidade, relações étnico-raciais e inclusão de pessoas com deficiência.

07 a 15.02 - Inscrição de Estudante Especial em disciplina isolada de Pós-Graduação para o 1º período letivo de 2028 no Siga.

08 - Não haverá atividades.

09 a 23 - Coordenadoria de Programa atua no pedido de matrícula em disciplina do 1º período letivo de 2027 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2027 no Siga.

Artigo 2º - A Comissão terá a seguinte composição, sob a coordenação do primeiro:

I — Representantes institucionais (servidores): a) Prof. Arnaldo Pinto Jr. (FE/GR)

11 - Término das atividades do 2º período letivo de 2027 e da 2ª metade do 2º período letivo de 2027. 13 - Último dia para retificação de Conceito e Frequência de disciplina oferecida no 1º período letivo de 2027 e 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2027 no Siga.

b) Profa. Carolina Cantarino Rodrigues (FCA) c) Juliana Barbosa Consonni (SAVS) d) Profa. Patrícia R. V. Veiga (IEL/CAIAPI)

e) Glaucia Beatriz de Freitas Lorenzetti (DGRH/Projetos)

13 a 18 - Exame Final do 2º período letivo de 2027 e 2ª metade do 2º período letivo de 2027.

f) Prof. Luis Renato Vedovato (FCA/DeDH)

II — Representantes discentes — titulares:

20 a 22 - Matrícula em disciplina do período de Férias de Verão – 2028.

a) Clarice Henrique de Oliveira Firmino (DCE)

b) Cléber de Oliveira Silva (NCN)

24 a 31 - Não haverá atividades.

c) Ivone Emília de Oliveira (CoAAD)

d) Marlon Tukano (CEILIM)

01 - Confraternização Universal.

e) Silvia Rama Santos Honório (GT de Educação)

04 e 05 - Coordenadoria de Programa adequa matrícula em disciplina do período de Férias de Verão – 2028 no Siga.

f) Barbi Barbosa dos Santos (NCT)

g) Naty Mayumi Fujita (NCT)

06 - DAC disponibiliza relatório de matrícula do período de Férias de Verão - 2028. - Início das atividades do período de Férias de Verão - 2028.

h) Malena Rojas (NCT)

i) Iel Vasconcelos Ribeiro de Oliveira (NCT)

III — Representantes discentes — suplentes: a) Ryan Murilo da Silva (DA-Lim) b) Ana Carolina Ferreira de Melo (GT de Educação) Artigo 3º - A Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para os trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30144/2026)

Cria a Comissão de Acompanhamento da ampliação DEAPE/SAPPE e da ampliação DeDH (SAVS/SAER) (Item XIV dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica criada a Comissão de Acompanhamento da ampliação DEAPE/SAPPE e da ampliação DeDH (SAVS/SAER), com o objetivo de acompanhar a ampliação das equipes da DEAPE/SAPPE e da DeDH (SAVS/SAER), nos termos do item XIV da Informação GR nº 22/2026. Artigo 2º - A Comissão terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira: I — Representantes institucionais (servidores):

a) Tania Maron Vichi Freire de Mello (SAPPE)

• b) Vanilda Soares Santos (DEAPE) c) Vivian de Lima Buosi Lopes (DeDH/SAVS) d) Cibele Papa Palmeira (DEAPE) II — Representantes discentes — titulares: a) Nicolas Matteo Leite Scheibmayr (DCE)

• b) Marília Isabel Araújo (FCM/NCN)

• c) Celso Kaique (FT)

d) Nicollye Dias Macedo (DA-Lim) III — Representantes discentes — suplentes: Gabriela Ferraro dos Santos (CAACS)

Artigo 3º - A Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para os trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-31548/2026)

Altera a composição da Portaria GR-78/2026 que designou membros para o Grupo de Trabalho paritário para a construção da moradia estudantil em Limeira (Item I dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026).

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Os membros abaixo relacionados passam a integrar o Grupo de Trabalho, em acréscimo aos já anteriormente designados: I – Representantes institucionais (servidores):

• a) Prof. Dr. Cristiano Torezzan (FCA) b) Prof. Dr. Leonardo Lorenzo Bravo Roger (FT)

Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30150/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Altera a Portaria Unesp nº 66, de 13 de maio de 2025, alterada pela Portaria Unesp nº 105, de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Gestão de Patrimônio Genético (CPGPG/UNESP).

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, expede a seguinte PORTARIA: Artigo 1º - Fica incluído na Comissão Permanente de Gestão de Patrimônio Genético (CPGPG/UNESP), composta pelo artigo 1º da Portaria Unesp nº 66/2025, o Prof. Dr. Celso Luís Marino - IBB/Botucatu.

Parágrafo único - O mandato do membro incluído será coincidente ao dos demais membros da Comissão.

Artigo 2º - Fica excluída da CPGPG/UNESP a servidora Daniela Padula - PROPe/Reitoria. Artigo 3º - O caput do artigo 2º da Portaria Unesp nº 66/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 2º - A Presidência da Comissão Permanente nomeada por meio do disposto no artigo 1º desta Portaria ficará a cargo do Prof. Dr. Jackson Antônio Marcondes de Souza, e a Vice-Presidência a cargo do Prof. Dr. Celso Luís Marino”.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Delega competência à autoridade que especifica.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XXI do artigo 34 do Estatuto da Unesp, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Delega competência ao Prof. Dr. Celso Luís Marino, RG nº 9146323-3, Professor Titular do Departamento de Ciências Químicas e Biológicas, do Instituto de Biociências do câmpus de Botucatu, para, no âmbito da Universidade:

I - representar a Unesp junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em questões específicas que envolvam Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.5.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).