DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 23

miNas Gerais

2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo CPF .941.746-*, ocupante do cargo de Assistente Técnico de de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Bruno Gonçalves, MASP 1 .200 .586-4, Admissão 3, CPF *** .106 .986na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG, ficando, assim, 2020, Marcia Gomes Ferreira, MASP 1 .009 .192-4, Admissão 4, CPF , ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, Código retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 31 de julho de 2026. *** .027 .366-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, AGSE, Nível I, Símbolo AGSE1, Grau A, lotado na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . declara aposentada, a partir de 17/10/2022, com proventos integrais, Estado de Educação - Mercês / MG, ficando, assim, retificado o ato A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147, §§ 1º,2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das publicado no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2026 . declara aposentada, a partir de 01/08/2023, com proventos Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15 .09 .2020, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Marta Regina de Oliveira Santos, MASP 765 .475-9, Admissão 1, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 *** .450 .846-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 23/02/2023, com proventos integrais, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de nos termos Artigo 146, § 6º, inciso I e §7º, inciso I, e § 10º do Ato nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Estado de Educação - Oliveira / MG, ficando, assim, retificado o ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no publicado no “Minas Gerais” de 23 de outubro de 2025 . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15/09/2020 , artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Heliana Lage Rocha, MASP 363 .185-0, Admissão 1, CPF *** .935 .2662020, Maria Luciana Chaves, MASP 1 .214 .938-1, Admissão 1, CPF declara aposentada, a partir de 08/05/2023, com proventos integrais, , ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, *** .784 .986-, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º , inciso I e , §3º, inciso I, do Ato Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau C, lotada na Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 .09 .2020, Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de dezembro de / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Katia Maria Costa, MASP 844 .645-2, Admissão 1, CPF *** .351 .996-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/10/2022, com proventos Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de declara aposentado, a partir de 23/02/2023, com proventos integrais, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Educação - Caratinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado nos termos Artigo 146, § 6º, inciso I e §7º, inciso I, e § 10º do Ato Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual no “Minas Gerais” de 24 de outubro de 2024 . das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2023, com proventos integrais, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15/09/2020 , Vitor Artur dos Santos Galhardo, MASP 917 .966-4, Admissão 1, CPF Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º , inciso I e , §3º, inciso I, do .886.786-, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Alexander Augusto, MASP 1 .381 .525-3, Admissão Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 .09 .2020, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de 1, CPF *** .160 .596-, ocupante do cargo de Agente de Segurança n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Maria Araújo Leite de dezembro de 2025 . Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau B, lotado na Souza, MASP 868 .075-3, Admissão 1, CPF *** .707 .696-, ocupante 10 2257928 - 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, / MG . Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itacarambi / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 072, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ATOS DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA Gerais” de 29 de agosto de 2025 . Altera a Resolução SEPLAG nº 050, de 17 de julho de 2025, que PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO institui e designa membros para a composição da Comissão de Gestão A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2023, com proventos integrais, de Informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . declara retificado , o ato de anulação publicado em 15/01/2026 da nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º , inciso I e , §3º, inciso I, do Ato A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, servidora Maria Aparecida Gomes de Noronha, MASP 247 .458-3, CPF das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art . 93 da *** .653 .066-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 .09 .2020, Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto na Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada Lei Federal nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto Estadual Estado de Educação - Brasópolis / MG. Onde se lê 18/10/2023, leia em 29 de Dezembro de 2017, Jane Virginia Correa Silva, MASP 45 .969 de 24 de maio de 2012, e a Resolução SEPLAG nº 51, de 25 de -se 20/09/2023 . 879 .553-6, Admissão 2, CPF *** .127 .506-, ocupante do cargo de junho de 2014 e na Resolução SEPLAG nº 51, de 15 de julho de 2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, RESOLVE: declara aposentada, a partir de 15/09/2025, com proventos integrais, nos Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / Art . 1º - Os incisos IV e VIII do art . 2º da Resolução SEPLAG nº 050, termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de de 17 de julho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação: Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído 27 de julho de 2024 . "Art . 2º ( . . .) pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ivete Mendes de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO IV - Luísa de Paulo Longuinho, Masp nº 753 .263-3, representante do Carvalho Campos, MASP 281 .065-3, Admissão 2, CPF *** .069 .386declara aposentada, a partir de 18/04/2023, com proventos Gabinete; , ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Margarida / MG, ficando, assim, retificado proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual ( . . .)VIII - Ana Júlia Lopes Veloso, Masp nº 1 .602 .405-1, representante da Controladoria Setorial, na condição de facilitação/consultoria ." o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de agosto de 2026 . nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 Art . 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . declara aposentada, a partir de 04/10/2023, com proventos integrais, Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual Silvia Caroline Listgarten Dias nos termos do artigo 146, §§§ 4º,5º,6º, inciso II e § 7º incisos II, do nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Aparecida Maria de Secretária de Estado de Planejamento e Gestão ADCT da EC/89, acrescentado pela ECE nº 104 15/09/2020, Maria Souza Martins, MASP 982 .665-2, Admissão 1, CPF *** .302 .116-, 10 2257806 - 1 Aparecida da Silva Ribeiro, MASP 338 .751-1, Admissão 2, CPF ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código *** .789 .456-*, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Educação - Muriaé / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado PORTARIA SEPLAG Nº 09/2026 de Estado de Educação - Matipó / MG, ficando, assim, retificado o ato no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2026 . A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua publicado no “Minas Gerais” de 16 de julho de 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2024, com proventos Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando o disposto na declara aposentada, a partir de 02/05/2024, com proventos integrais, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e no Decreto Estadual nº nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 48 .636, de 19 de junho de 2023, RESOLVE: Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Art . 1° - Determinar, com fundamento nos artigos 218 e 219, da Lei de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Cibele Teresinha de Carvalho Paiva, MASP 379 .074-8, Admissão 1, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Administrativa Investigatória - SAI, destinada à apuração das

circunstâncias do sinistro de trânsito ocorrido em 6 de dezembro de 2025, envolvendo o veículo oficial locado Fiat Ducato, placa TCD-6F66, conforme fatos descritos na Nota Técnica nº 13/SEPLAG/ DRFP/2025 (ID nº 135943916) e Parecer de Correição nº 12/CGE/ CSET/NUCAD_SEPLAG/2026 (ID nº 147290924), processo SEI nº 1500 .01 .0118096/2026-23 . Art . 2° - O objeto da presente Portaria poderá ser aditado para abranger outros fatos conexos que venham a ser identificados no curso da apuração . Art . 3° - Designar o servidor Rafael de Figueiredo Lopes, Masp 753 .340-9, e a servidora Ana Nery Romualdo, Masp 1 .323 .628-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Sindicante destinada à apuração dos fatos mencionados no art . 1º . Parágrafo único . A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação desta Portaria, podendo o prazo ser prorrogado, mediante justificativa, caso necessário à conclusão dos trabalhos . Art . 4° - Para a adequada instrução do procedimento, os membros da Comissão Sindicante poderão dirigir-se diretamente aos órgãos e às entidades da Administração Pública, a fim de realizar as diligências que se mostrarem necessárias ao esclarecimento dos fatos . Art . 5° - Os dados pessoais coletados ou acessados durante a realização da Sindicância deverão ser tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . Silvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (assinado digitalmente em 10 de setembro de 2026)

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ATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GRUPO GESTOR ESTADUAL DE SANEAMENTO DO RIO DOCE Nº 01/2026 A Secretaria Executiva do Grupo Gestor Estadual de Saneamento do Rio Doce, exercida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, nos termos do art . 6º, inciso I, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/SEINFRA/CODEMGE/BDMG nº 11 .184, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo Gestor e sua Secretaria Executiva, torna pública a composição atual do colegiado, conforme as indicações formalizadas pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades e registradas no Processo SEI nº 1500 .01 .0121986/2025-47: I – MEMBROS EFETIVOS: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG: Gabriela Martins Durães Brandão (titular) e Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy (suplente) . Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD: Anderson do Carmo Diniz (titular) e Lília Aparecida de Castro (suplente) . Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA: Vítor Augusto Martins da Costa (titular) e Luciana Mara de Freitas Souza (suplente) .

II – MEMBROS AUXILIARES, SEM DIREITO A VOTO: Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG: Antônio Claret de Oliveira Junior (titular) e Áurea Regina Evangelista Soares Franco de Carvalho (suplente) . Pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE: Luísa Cardoso Barreto (titular) e Fernanda Alen Gonçalves da Silva (suplente) . Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy Representante Suplente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Secretaria Executiva do Grupo Gestor Estadual de Saneamento do Rio Doce

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Diretor: Alvimar José Tito

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COMUNICAÇÃO: 3932/2026 3471489 - Celma Botelho Arruda De Souza - 2 - 06/07/2026 A Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, REGIONAL: NRPMSO - ALMENARA 04/08/2026 - 158 .I, 14455414 - Isabel Candida Martins - 1 - 05/06/2026 A 18/06/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 3471489 - Celma Botelho Arruda De Souza - 2 - 06/08/2026 A 14455414 - Isabel Candida Martins - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15/08/2026 - 158 .I, 14343925 - Elizete Araujo Da Silva Soares - 1 - 28/05/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14283154 - Maicon Costa Viana - 1 - 08/06/2026 A 21/06/2026 - , 11/06/2026 - , Secretaria De Educacao - 14336184 - Sandra Aparecida Martins De Souza - 1 - 17/08/2026 A 9348939 - Delmar Vieira Ramalho - 2 - 06/07/2026 A 08/07/2026 - , 9331703 - Edmilson Alves Dos Santos - 2 - 25/05/2026 A 23/07/2026 21/08/2026 - , 15171994 - Sirlea Avelino Dos Santos - 1 - 20/08/2025 A 21/08/2025 - , - 158 .I, 10579084 - Risionade Lina Alves - 1 - 08/12/2025 A 12/12/2025 - , 15171994 - Sirlea Avelino Dos Santos - 1 - 26/05/2026 A 09/06/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 9331703 - Edmilson Alves Dos Santos - 2 - 29/07/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, 10579084 - Risionade Lina Alves - 1 - 08/06/2026 A 08/06/2026 - ,10651743 - Tatiana Bastos Guerra - 3 - 15/05/2025 A 16/05/2025 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 9331703 - Edmilson Alves Dos Santos - 2 - 13/08/2026 A 24/08/2026 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I, 15997679 - Luiz Paulo Lucas Pereira - 1 - 07/07/2026 A 04/09/2026 Secretaria De Educacao - 9331703 - Edmilson Alves Dos Santos - 2 - 25/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 14320550 - Adriano Alves Carvalho - 1 - 09/09/2026, - 158 .I, 13835723 - Edson Ferreira Costa - 1 - 09/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 3844529 - Rivana Matos Campos - 6 - 08/06/2026 A 08/06/2026 - , 15954423 - Laudice Santos Oliveira - 1 - 13/07/2026 A 26/07/2026 do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 3844529 - Rivana Matos Campos - 6 - 27/06/2026 A 27/06/2026 - ,14111256 - Maria Betania Magalhaes David - 2 - 19/05/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,14111256 - Maria Betania Magalhaes David - 2 - 19/07/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se Secretaria De Educacao – 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se onde I,3856/2026,MG 0se I,3856/2026,MG 0se se lê: 60,21.06.2026,19.08.2026,LIC. CONC. ART.158 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 6 - 09/07/2026 A 09/07/2026 - 158 .I,10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 5 - 09/07/2026 A 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 11330693 - Sandra Oliveira Andrade Viana - 1 - 04/05/2026 A leia-se: 64,21 .06 .2026,23 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, COMUNICAÇÃO: 3955/2026REGIONAL: NRPMSO - LAVRASCOMUNICAÇÃO: 3955/2026REGIONAL: NRPMSO - LAVRASREGIONAL: NRPMSO - LAVRAS 09/07/2026 - 158 .I, 02/07/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 6 - 06/08/2025 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 09/08/2025 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 5 - 06/08/2025 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 09/08/2025 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 6 - 24/11/2025 A Secretaria De Educacao – Secretaria De Educacao - Metropolitana A - Belo Horizonte, 24/11/2025 - , 12121562 - Silvana Aparecida Nunes Dos Santos - 1 - 07/05/2026 A 15803604 - Andreia Jovercina Goncalves Veloso - 1 - 07/06/2024 A 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 5 - 24/11/2025 A 08/05/2026 - , 07/06/2024 - , 24/11/2025 - , 12121562 - Silvana Aparecida Nunes Dos Santos - 1 - 16/05/2026 A Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 6 - 02/03/2026 A 22/05/2026 - , 15583081 - Rosa Lucia Magalhaes De Souza - 1 - 06/06/2024 A 05/03/2026 - , 12121562 - Silvana Aparecida Nunes Dos Santos - 1 - 10/06/2026 A 06/06/2024 - , 10765881 - Rosemeire Rodrigues Campos - 5 - 02/03/2026 A 13/06/2026 - , 15366404 - Livia Gomes Oliveira - 1 - 10/12/2024 A 11/12/2024 - , 05/03/2026 - , 12121562 - Silvana Aparecida Nunes Dos Santos - 1 - 20/08/2026 A Secretaria De Educacao - 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 3 - 09/07/2026 A 09/07/2026 21/08/2026 - , 15816218 - Valtiene Aparecida Ferreira Da Silva - 1 - 17/05/2024 A - 158 .I, 12121562 - Silvana Aparecida Nunes Dos Santos - 1 - 11/07/2026 A 17/05/2024 - , 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 3 - 19/08/2026 A 19/08/2026 15/07/2026 - , 16092256 - Lidia Gabriely Xavier Da Silva - 1 - 01/12/2024 A - 158 .I, 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 2 - 09/07/2026 A 09/07/2026 - , 04/12/2024 - , 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 3 - 21/08/2026 A 21/08/2026 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 2 - 19/08/2026 A 19/08/2026 - , 15797962 - Marina Balieiro Correa - 1 - 12/12/2024 A 13/12/2024 - , - 158 .I, 14767297 - Ana Clara Andrade Sousa - 2 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - , 12813788 - Dalila Dos Santos Souto Barrozo - 1 - 06/12/2024 A 11817269 - Marcia Cristina Silva De Oliveira - 3 - 07/07/2026 A 10761526 - Norma Graziela Pinto Batista - 2 - 14/07/2025 A 06/12/2024 - , 10/07/2026 - 158 .I, 18/07/2025 - , 14571681 - Glaucia Marcia Felipe Alves - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 11817269 - Marcia Cristina Silva De Oliveira - 3 - 17/08/2026 A 10761526 - Norma Graziela Pinto Batista - 2 - 15/12/2025 A - , 15/09/2026 - 158 .I, 23/12/2025 - , 10639128 - Edileusa Ribeiro Moreira Rocha - 2 - 10/06/2024 A 8842213 - Giselle De Menezes Gusmao Souza - 3 - 08/06/2026 A 10761526 - Norma Graziela Pinto Batista - 2 - 13/04/2026 A 14/06/2024 - , 19/06/2026 - 158 .I, 17/04/2026 - , 15366404 - Livia Gomes Oliveira - 2 - 10/12/2024 A 11/12/2024 - , 8842213 - Giselle De Menezes Gusmao Souza - 3 - 10/08/2026 A 10089886 - Aenda Alves Ferreira - 1 - 10/04/2026 A 10/04/2026 - , 14671259 - Bruna Ferreira Silva - 1 - 12/12/2024 A 16/12/2024 - , 08/09/2026 - 158 .I, 14964852 - Fernanda Pereira Aragao - 1 - 17/07/2025 A 18/07/2025 - , 12753208 - Graciele Rosa Mendes - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , 8842213 - Giselle De Menezes Gusmao Souza - 3 - 25/08/2025 A 3844529 - Rivana Matos Campos - 5 - 06/04/2026 A 08/04/2026 - , 15572068 - Tatiane Soares Dos Santos - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , 08/09/2025 - , 3844529 - Rivana Matos Campos - 5 - 11/04/2026 A 11/04/2026 - , 5632690 - Tania Maria Malaquias Viana - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 10649937 - Marcela Silva Freitas Ferreira - 3 - 14/04/2026 A 13665070 - Cleidiana Mariano Bastos Santos - 1 - 08/06/2026 A - , 04/05/2026 - 158 .I, 12/06/2026 - , 9490145 - Flaviana Flausino Oliveira - 1 - 21/03/2024 A 25/03/2024 - , 3471489 - Celma Botelho Arruda De Souza - 2 - 15/05/2025 A 13665070 - Cleidiana Mariano Bastos Santos - 2 - 08/06/2026 A 15897150 - Karine Rodrigues Da Silva - 1 - 14/03/2024 A 20/03/2024 16/05/2025 - , 12/06/2026 - , - ,

14998447 - Daiani Lana Da Silva Goncalves - 1 - 20/03/2024 A 22/03/2024 - ,

Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, 14998447 - Daiani Lana Da Silva Goncalves - 1 - 20/03/2024 A 14455414 - Isabel Candida Martins - 1 - 05/06/2026 A 18/06/2026 - , 22/03/2024 - , 14455414 - Isabel Candida Martins - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, 14343925 - Elizete Araujo Da Silva Soares - 1 - 28/05/2026 A 15881758 - Nayara Goncalves Da Silva Resende - 1 - 20/03/2024 A 11/06/2026 - , 24/03/2024 - , 9348939 - Delmar Vieira Ramalho - 2 - 06/07/2026 A 08/07/2026 - , 11472370 - Sandra De Lourdes Almeida Dos Santos - 1 - 15/04/2024 15171994 - Sirlea Avelino Dos Santos - 1 - 20/08/2025 A 21/08/2025 - , A 15/04/2024 - , 15171994 - Sirlea Avelino Dos Santos - 1 - 26/05/2026 A 09/06/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo ,15329907 - Cristiane Rodrigues Orozimbo - 1 - 11/12/2024 A 13/12/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 16076499 - Pedro Luiz De Oliveira Gomes - 1 - 10/12/2024 A Secretaria De Educacao - 11/12/2024 - , 14320550 - Adriano Alves Carvalho - 1 - 09/09/2026, 15209646 - Thassia Ellen Pereira - 1 - 20/03/2024 A 22/03/2024 - , Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 8919573 - Edilene Maria Barbosa - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se Secretaria De Educacao – 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se 10642551 - Patricia Moreira Barros - onde I,3856/2026,MG 0se onde I,3856/2026,MG 0se I,3856/2026,MG 0se se lê: 60,21.06.2026,19.08.2026,LIC. CONC. ART.158 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao – de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao – Secretaria De Educacao – *897096Dalmon Palmer Felix Moreira - 19/06/2024, leia-se: 64,21 .06 .2026,23 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, COMUNICAÇÃO: 3955/2026REGIONAL: NRPMSO - LAVRASCOMUNICAÇÃO: 3955/2026REGIONAL: NRPMSO - LAVRASREGIONAL: NRPMSO - LAVRAS

15209646 - Thassia Ellen Pereira - 1 - 20/03/2024 A 22/03/2024 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 8919573 - Edilene Maria Barbosa - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao – de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao – Secretaria De Educacao –

*897096Dalmon Palmer Felix Moreira - 19/06/2024, COMUNICAÇÃO: 3956/2026

REGIONAL: NRPMSO - VICOSA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14013627 - Simone Raimundo Ferreira - 3 - 18/07/2026 A 20/07/2026 - 158 .I, 13856547 - Maicon Daniel Martins - 1 - 18/07/2026 A 19/07/2026 - 158 .I, 13084876 - Marcelo Lopes Cardoso - 2 - 25/05/2026 A 26/05/2026 - 158 .I, 14437065 - Alex Sander Junior De Oliveira Coelho - 1 - 18/07/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, 13957782 - Waldir Ferreira De Lima Junior - 5 - 21/06/2026 A 26/06/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 9796970 - Sandra Luiza Nacif Bastos Tavares - 4 - 15/07/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 6140768 - Teresa Cristina De Souza - 2 - 03/08/2026 A 04/08/2026 - 158 .I, 6140768 - Teresa Cristina De Souza - 1 - 03/08/2026 A 04/08/2026 - 158 .I, 6140768 - Teresa Cristina De Souza - 1 - 05/08/2026 A 09/08/2026 - 158 .I, 6140768 - Teresa Cristina De Souza - 2 - 05/08/2026 A 09/08/2026 - 158 .I, 8886277 - Andresa De Sousa Oliveira Lopes - 1 - 09/12/2024 A 23/12/2024 - 158 .I, 8886277 - Andresa De Sousa Oliveira Lopes - 2 - 09/12/2024 A 23/12/2024 - 158 .I, 8431058 - Luiz Fernando De Souza Lima - 3 - 02/07/2023 A 03/07/2023 - 158 .I,

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