DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

miNas Gerais

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de declara aposentada, a partir de 01/02/2025, com proventos integrais, proporcionais, nos termos Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Emenda Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro Margareth Leandra dos Santos Fernandes, MASP 890 .955-8, Admissão de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, 1, CPF .672.836-*, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Jany Marques de Oliveira, MASP 991 .038-1, Admissão 5, CPF publicada em 31 de dezembro de 2003 , Maria Helena Oliveira Borges, Código TDE, Nível III, Símbolo TDE3, Grau H, lotada na Secretaria de *** .251 .186-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, MASP 831 .607-7, Admissão 1, CPF *** .526 .306-, ocupante do Estado de Educação - Janaúba / MG . Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Central de Minas / MG . PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte declara aposentada, a partir de 11/12/2023, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Carmelo / MG . nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das declara aposentada, a partir de 04/06/2024, com proventos integrais, nos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições declara aposentada, a partir de 27/08/2025, com proventos 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vivi Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Mendes de Oliveira, MASP 935 .563-7, Admissão 1, CPF *** .964 .536pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Celia Maria de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de , ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Souza Venâncio, MASP 991 .651-1, Admissão 2, CPF *** .548 .556-, 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . Nível II, Símbolo EEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação - Ribeirão das Neves / MG . de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no declara aposentada, a partir de 29/07/2024, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 02/02/2026, com proventos Médias 2020, Celina Maria de Oliveira, MASP 832 .883-3, Admissão 3, CPF das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso *** .303 .466-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, MASP 940 .206-6, Admissão Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de Estado de Educação - Silveirânia / MG . 3, CPF *** .740 .076-, ocupante do cargo de Professor de Educação 15/09/2020, Isabel Maria Baia Perigolo, MASP 992 .831-8, Admissão A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na 3, CPF *** .108 .706-, ocupante do cargo de Professor de Educação declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Corinto / MG . Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria de Estado de Educação - Santana do Manhuaçu / MG . outubros de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº declara aposentada, a partir de 07/01/2023, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 08/11/2022, com proventos 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 26 de março de 2002, Luciene Pereira da Silva, MASP 835 .094-4, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Admissão 1, CPF *** .455 .126-, ocupante do cargo de Professor de Ana Ednalva Gomes da Silva, MASP 941 .378-2, Admissão 1, CPF 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada *** .370 .156-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual na Secretaria de Estado de Educação - Crisólita / MG . Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Poté / MG. de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no declara aposentada, a partir de 30/01/2020, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da declara aposentada, a partir de 11/04/2025, com proventos integrais, 2020, Ilda Rodrigues de Araújo, MASP 1 .015 .613-1, Admissão 1, CPF Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das *** .911 .336-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de 2003, Cleonice Vieira Rodrigues, MASP 839 .193-0, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . *** .157 .596-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Delaine Isabel Dias Pinto Coelho, MASP 943 .832-6, Admissão 1, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de *** .401 .656-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentado, a partir de 02/09/2024, com proventos integrais, Estado de Educação - Centralina / MG . Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Barão de Cocais / MG . das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 02/01/2025, com proventos integrais, Carlos Alberto Ferreira, MASP 1 .016 .075-2, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato *** .456 .078-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotado na Secretaria de Luciana Marta Muniz Pereira, MASP 841 .309-8, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG . *** .760 .676-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Noeli Marta Mendonça Andrade, MASP 945 .392-9, Admissão 3, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de *** .881 .806-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 15/06/2023, com proventos Estado de Educação - Bandeira do Sul / MG . Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Candeias / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de declara aposentada, a partir de 03/05/2022, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 04/07/2022, com proventos de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Ana Xavier Limas dos Santos, MASP 842 .808-8, Admissão 1, CPF 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Marileide Pereira dos Santos, *** .096 .006-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 MASP 1 .047 .346-0, Admissão 1, CPF *** .145 .236-, ocupante Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Estado de Educação - Contagem / MG . nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Símbolo PEBR2, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Rosemary Beatriz Teotonio - Jordânia / MG . declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, Dias, MASP 946 .468-6, Admissão 1, CPF *** .711 .226-, ocupante A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, declara aposentada, a partir de 14/03/2024, com proventos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Belo Horizonte / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Edilaine Maria dos Reis Araújo, MASP 843 .423-5, Admissão 3, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº *** .344 .146-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 29/08/2024, com proventos integrais, 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual Estado de Educação - Monte Santo de Minas / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 declara aposentada, a partir de 06/03/2021, com proventos integrais, Raquel de Cassia Nogueira Gois, MASP 949 .916-1, Admissão 2, CPF de 2020, Neuza Maria Braga Rabelo, MASP 1 .052 .325-6, Admissão nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais *** .224 .086-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 1, CPF .738.546-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Fino / MG . Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG .na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG . Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 40 da Constituição Federal de 1988, Ana Paula Diniz Orzil, MASP declara aposentada, a partir de 26/07/2022, com proventos declara aposentada, a partir de 23/03/2026, com proventos 852 .241-9, Admissão 1, CPF *** .727 .776-, ocupante do cargo de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG . 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual declara aposentada, a partir de 04/02/2025, com proventos integrais, nos nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Angela Cristina de 2020, Marli Nubia das Graças, MASP 959 .335-1, Admissão 1, CPF Valeria Gomes Furtado Martins, MASP 1 .055 .810-4, Admissão 2, CPF Almeida Furbino, MASP 854 .931-3, Admissão 1, CPF *** .996 .696.206.446-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação *** .144 .471-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, , ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível IV, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau H, lotada na Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Símbolo TDE4, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . Estado de Educação - Espera Feliz / MG . - Guanhães / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2025, com proventos declara aposentada, a partir de 27/03/2025, com proventos declara aposentada, a partir de 06/06/2024, com proventos integrais, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Valdirene Fialho Pedrosa Costa, MASP 870 .988-3, Admissão 1, CPF nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 *** .341 .346-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2023, com proventos 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Elaine Aparecida do Amaral, MASP 963 .978-2, Admissão 1, CPF *** .836 .466-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Miriam Lage Barcelos, MASP 1 .059 .311-9, Admissão 1, CPF .889.926-*, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de de Educação - Belo Horizonte / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Educação - Araújos / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentada, a partir de 23/03/2021, com proventos integrais, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual declara aposentada, a partir de 27/02/2023, com proventos nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo 40 Vania Lucia de Melo Ferreira, MASP 876 .552-1, Admissão 3, CPF de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 da Constituição Federal de 1988, Ana Celia de Souza Mesquita, MASP *** .980 .296-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual 1 .062 .944-2, Admissão 1, CPF *** .091 .406-, ocupante do cargo de Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Estado de Educação - Santa Luzia / MG . de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Irani Merces da Costa Dias, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caxambu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MASP 971 .837-0, Admissão 1, CPF *** .365 .696-, ocupante do A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/09/2023, com proventos integrais, cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo declara aposentada, a partir de 26/06/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Carla Sizoara Gomes da Silva Dias, MASP 878 .953-9, Admissão 1, CPF *** .959 .316-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 06/10/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Rodrigues Gomes de Mendonca, MASP 1 .064 .493-8, Admissão 1, CPF *** .585 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/07/2025, com proventos de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual declara aposentado, a partir de 14/05/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Maria da Conceição Teixeira de Menez, MASP 975 .792-3, Admissão 1, CPF *** .773 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, 2020, Neide Ferreira de Lima Santos, MASP 881 .450-1, Admissão A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Claudio Roberto Costa Campos, MASP 1 .074 .449-8, Admissão 1, CPF 1, CPF .147.886-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de declara aposentada, a partir de 27/02/2023, com proventos *** .792 .826-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Educação - Rio Pomba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 25/10/2022, com proventos de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 declara aposentada, a partir de 12/06/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Rosa Helenice Costa Rodrigues, 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 MASP 983 .780-8, Admissão 1, CPF *** .472 .226-, ocupante do de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Adilson Almeida Nascimento, MG . 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Luziane Ramos Dantas Aguiar, MASP 883 .138-0, Admissão 1, CPF *** .441 .896-, ocupante do A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MASP 1 .084 .289-6, Admissão 1, CPF *** .737 .586-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo declara aposentada, a partir de 24/09/2024, com proventos integrais, cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Cônego nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto Marinho / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sane A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2025, com proventos Mary Padilha Sette, MASP 990 .811-2, Admissão 3, CPF *** .916 .666declara aposentada, a partir de 06/03/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das *, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Educação - Guanhães / MG . 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104

Jany Marques de Oliveira, MASP 991 .038-1, Admissão 5, CPF *** .251 .186-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Central de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Celia Maria de Souza Venâncio, MASP 991 .651-1, Admissão 2, CPF *** .548 .556-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2026, com proventos Médias integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Isabel Maria Baia Perigolo, MASP 992 .831-8, Admissão 3, CPF *** .108 .706-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Manhuaçu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Ilda Rodrigues de Araújo, MASP 1 .015 .613-1, Admissão 1, CPF *** .911 .336-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Carlos Alberto Ferreira, MASP 1 .016 .075-2, Admissão 1, CPF *** .456 .078-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/06/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Marileide Pereira dos Santos, MASP 1 .047 .346-0, Admissão 1, CPF *** .145 .236-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/03/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Neuza Maria Braga Rabelo, MASP 1 .052 .325-6, Admissão 1, CPF .738.546-*, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG .na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Valeria Gomes Furtado Martins, MASP 1 .055 .810-4, Admissão 2, CPF *** .144 .471-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espera Feliz / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no

de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Maria da Gloria Mendes Pereira, MASP 1 .096 .774-3, Admissão 2, CPF *** .092 .226-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/07/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Aline Fernanda de Andrade Teixeira, MASP 1 .102 .181-3, Admissão 3, CPF *** .118 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Nilsa Santos Araujo, MASP 1 .107 .765-8, Admissão 4, CPF *** .470 .216-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/07/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Dalara Morato da Silva Maia, MASP 1 .144 .510-3, Admissão 2, CPF *** .910 .066-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Marina de Almeida Bastos, MASP 1 .156 .224-6, Admissão 2, CPF *** .905 .276-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/11/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Maira Dayer Lopes de Barros Moreira, MASP 1 .194 .139-0, Admissão 4, CPF *** .979 .006-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/04/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Andreza Cassia da Conceição, MASP 1 .320 .540-6, Admissão 1, CPF *** .367 .466-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Elaine Cristina Pinto Freitas, MASP 1 .322 .340-9, Admissão 3, CPF *** .917 .076-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/10/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Frederico Rodrigues de Lima Filho, MASP 1 .341 .456-0, Admissão 3, CPF *** .250 .986-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº . 47 de 05/07/2005, Norma Dornelas Rodrigues Peixoto, MASP 334 .015-5, Admissão 1, CPF *** .353 .576, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulo Penteado Pinheiro, MASP 752 .809-4, Admissão 1, CPF *** .902 .358, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/01/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edgar Martins Fontes, MASP 232 .293-1, Admissão 2, CPF *** .538 .106-**, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Ribeirão das Neves / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/06/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de

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