DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 33

Diário Do executivo

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art . 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art . 14 do Decreto n°48 .023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 214, de 08 de outubro de 2025 . RESOLVE: RETIFICAR os atos de concessão de Férias Prêmio referente à servidora abaixo,em cumprimento à Decisão Judicial de determinação do EG. TJMG, referente ao Processo nº5257426-83 .2023 .8 .13 .0024

Registrar AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, ao servidor: MASP 1640915-3, Daniel Tagliate Vidigal de Almeida, admissão 01, entre 03/09/2026 e 10/09/2026 .

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Presidente: Felipe José Fonseca Attiê

MASP 369348-8 JULIANA SOUKI DINIZ, 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 13/10/2026;

O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, concede aposentadoria voluntária, integral com paridade, nos termos do art . 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I e §5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 - Regra de Transição/Pedágio - ao servidor: MASP 1036922-1, ADILSON JOSÉ DA SILVA, CPF xxx .113 .736-xx, ocupante do cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível V, Grau H, a partir de 20/07/2026 . FÉRIAS PRÊMIO – ATO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir do ato aposentatório do servidor: MASP 1036922-1, ADILSON JOSÉ DA SILVA, CPF xxx .113 .736-xx, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA - TST - Nível V, Grau H, o saldo de 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses, ref. ao 1º QQ, 03 (três) meses, ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses, ref. ao 3º QQ. Felipe José Fonseca Attiê Presidente da Fundação Ezequiel Dias

MASP 1368988-0 JULIANE APARECIDA FERNANDES, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 12/10/2026;

MASP 1332781-2 KELEN PAULA EMILIANO SANTOS, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 1215885-3 LUCIENE SILVA DE SOUZA MEIRA, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 371802-0 LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, 01(um)

mês, ref. ao 4º QQ, a partir de 05/10/2026;

MASP 1188590-2 MARLENE MORAIS DE OLIVEIRA, 03(três) meses e 15(quinze) dias, sendo 03(três) meses ref. ao 2º QQ e 15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 20/10/2026;

MASP 1125103-0 NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 1045420-5 ORLANDO APARECIDO HONORATO,15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 05/10/2026; MASP 1093164-0 PATRICIA COTA CAMPOS, 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 26/10/2026;

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO A chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel Dias, concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31 da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: MASP 669289-1 CECÍLIA MARTINS COELHO RANGEL, ref . ao 4º QQ, a partir de 07/09/2026; MASP 11529369 PEDRO GOMES FERREIRA, ref . ao 4º QQ, a partir de 07/09/2026 . FÉRIAS PRÊMIO - USUFRUTO A chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel Dias, concede o afastamento, nos termos do art . 156 da Lei 869/1952, Decreto Nº 43 .285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores:

MASP 1175992-5 PATRICIA DE LOURDES SILVA, 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 1373737-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME, 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 15/09/2026; MASP 1429244-5 RAQUEL LARANJO DE OLIVEIRA SILVA, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 1036896-7 ROSANA HELENA PINTO SOUSA, 15(quinze) dias, ref . ao 5º QQ, a partir de 08/09/2026; MASP 1168693-8 SUSANA LUISA MAIA,15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 05/10/2026; MASP 1162044-0 VIVIANE NETTO ROCHA, 15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 13/10/2026; Kelly Rayssa Cardoso dos Santos Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

MASP 1201508-7 ADRIANE ANGELICA DA SILVA SOUZA, 01(um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 15/10/2026; MASP 1000807-6 ALCIDES DE SOUSA NETO,15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 15/10/2026; MASP 1169816-4 ANDRESSA NASCIMENTO BARCELOS,15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 15/10/2026; MASP 1429718-8 CARLA ROBERTA MARQUES,15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 05/10/2026; MASP 1093737-3 CLAUDIO JOSE AUGUSTO, 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 13/10/2026; MASP 1178892-4 FABRICIA ITALA DE CASTRO RAMOS, 15(quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 05/10/2026; MASP 1178765-2 FELIPE MOLLER ALVES DE GOUVEA,15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 15/10/2026; MASP 1205403-7 JOAO CESAR DA SILVA 15(quinze) dias, ref . ao 2º QQ, a partir de 19/10/2026; MASP 1017579-2 JOSE NEWTON EVANGELISTA RIBEIRO, 15(quinze) dias, ref . ao 3º QQ, a partir de 04/10/2026;

O(A) Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FARLEY ADRIANO MIRANDA, MASP 1387552-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 EZ1100291, de recrutamento amplo .

O(A) Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, designa RANGEL CAIO QUININO DUTRA, MASP 1373945-3, ocupante da função gratificada FGI-5 EZ1100169, para responder pela Divisão de Controle de Qualidade, no período de 08/09/2026 a 23/09/2026 .

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Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:

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O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20 .518, de 6 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 .104, de 11 de dezembro de 2012, e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630833.