DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 35

miNas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS:

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 3 .387, de 10 de março de 2025,NÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE – GRS, nos termos da Lei nº 20 .518, de 6 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 .104, de 11 de Dezembro de 2012, e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:

Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

10 2257582 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:

10 2257664 - 1

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, RETIFICA a publicação relativa à Aposentadoria Voluntária do servidor JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS - Masp 10401172, constante do Minas Gerais de 29/03/2025, pág 31 . Onde se lê: tendo em vista a decisão do Processo Judicial nº 5161157-79.2023.8.13.0024 Leia-se: tendo em vista a decisão dos Processos Judiciais nº 5293816-52 .2023 .8 .13 .0024 Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do ART .146,§6º,I,§7º,I,§10 ADCT/89, EC 104/20, Transição/Pontos- INTEGRAL, ULTIMA REMUNERACAO E PARIDADE .

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do ART . 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC (104/20 .) Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE ) .

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 48 .651, de 11/07/2023,RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE APOSENTApublicado no "MG" dia 29/10/2025,pág 23, do servidorLORIMAR ROSA DE ARAUJO- MASP 10381655 adm .: 1 . Onde se lê:ART.146,§6º,I,§7º,I,§10 ADCT/89, EC 104/20, Transição/Pontos- INTEGRAL, ULTIMA REMUNERACAO E PARIDADE (INGRESSO ATE 16/12/98) Leia-se:Artigo 147, §2º, inciso I, E §3º, inciso I, §5º do ADC, acresc. EC 104/20 voluntárias/transições/pedágios integral/paridade-( Ingresso até 16/12/1998) .

Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630835.