DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

10 2257764 - 1

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

10 2257763 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:

Daniel Sebastião de Paiva

Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

10 2257767 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS:

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, REVOGA PROMOÇÃO e PROGRESSÃO, concedido respectivamente, nos termos do art . 17 e 18 da Lei nº 15 .462/2005, CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, para fins de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5007186-64 .2023 .8 .13 .0480, a servidora: REVOGA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO

10 2257861 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial Nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicada em 6 de outubro de 2022, publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:

10 2257768 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303, de 4 de outubro de 2022, publicada em 6 de outubro de 2022, publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

10 2257773 - 1

10 2257666 - 1

10 2257776 - 1

PORTARIA SEE N .º 2330/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158563/2025-58 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1339, de 5 de setembro de 2026 fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Manuel Elias de Souza, de Ensino Fundamental, situada na R . Intendente Brasil, 144, Centro, em Chalé, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Manhuaçu

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DOS SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial n°3 .387, de 10 de março de 2025: RETIFICA, na publicação do dia 04/07/2024 a vigência da concessão da PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL do servidor: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, Masp: 12189171 - Adm . 5; MED, para o Nível IV/ Grau A e Nível V/ Grau A: "ONDE SE LÊ: vigências 01/01/2020 e 01/01/2022; LEIA-SE: 01/12/2020 e 01/12/2022", devido erro material na publicação anterior . Carlla Vasconcelos Tostes

PORTARIA SEE N .º 2331/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0229511/2024-21 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1253, de 5 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Joaquim Miguel,de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Moinhos, em Leandro Ferreira, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pará de Minas

Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

10 2257865 - 1

Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA SEE N .º 2332/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0082684/2026-51 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1453, de 5 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto, com o Ensino Fundamental, situada na Av . Camilo de Barros Laraia, 40, B . Cidade Jardim, em Pouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pouso Alegre

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M .V .P .S ., Masp . *** .272-*, admissão 2 .Comissão Processante: Presidente: Tehnee Mota Lopes - Masp 1 .421 .225-2 . Membros:Iza Pires dos Santos Silva- Masp 949 .320-6 e Helen Lúcia da Silva - Masp 1 .388 .099-2 . (a)Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA SEE N .º 2333/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0091725/2026-93 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1458, de 5 de setembrode 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Solivar Ferreira Borges, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Aureliano Santos, 275, Centro, em Umburatiba, pelo prazo de 30 (trinta) meses . SRE – Teófilo Otoni PORTARIA SEE N .º 2334/2026

10 2257739 - 1

ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N .º 07/2026 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, Órgão Central,MASP 368 .239-0, Eliane Cristina Guimarães, ATB III I, adm . 02, com direito a partir de 01/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 151 do ADCT da CE/89, combinado com art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N .º 08/2026

PROCESSO N .º1260 .01 .0065883/2026-09 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1192, de 3 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2025, na entidade Instituto Educacional São Miguel Ltda –ME, mantenedora do Instituto Educacional Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental, situado na R . Alfén Paixão, 780, B. Mercês, em Uberaba. SRE – Uberaba

Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, Órgão Central,MASP 1151168-0, Mariseth Pinheiro Sander, TDE IV I, adm . 01, com direito a partir de 25/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 151 do ADCT da CE/89, combinado com art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro Superintendência de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEE N .º 2335/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0191508/2025-33 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1224,de 5 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Educacional Shalom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida do Pinho, 565, B . Chácaras Tubalina, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 20 de dezembro de 2024 . SRE – Uberlândia

10 2257450 - 1

Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar PORTARIA SEE N .º 2327/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0072810/2026-93 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2024, a mudança de prédio da Escola Municipal Professora Wanda Maria Motta Macedo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Firmino Antunes Vieira, 200, B . Lacerdina, em Carangola para a Praça dos Estudantes, 23, B . Santa Emília, no mesmo município . SRE – Carangola PORTARIA SEE N .º 2328/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0118025/2026-33 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Ponto de Partida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Joemy Faria, 1312, B . Progresso, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Ponto de Partida, de Ensino Fundamental . SRE – Conselheiro Lafaiete PORTARIA SEE N .º 2329/2026

PORTARIA SEE N .º 2336/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0051950/2024-40 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021, as atividades da Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE n.º 228, de 25 de fevereiro de 2010, situada na Fazenda Figueira Sohin, em Carmo da Cachoeira . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Varginha Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

10 2257559 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE

PROCESSO N .º 1260 .01 .0116565/2026-71 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 13/2026 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, retificado em 6 de CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, instaurado pela Portaria/SRE Nº 37/2025, publicada no “Minas Gerais” em pela Portaria/SRE Nº 37/2025, publicada no “Minas Gerais” em janeiro de 2023 e considerando aLei Municipal nº 1264, de 23 de 10/09/2025, referente ao servidor:1 .397 .163-5, W .L .C ., PEB, fevereiro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de cargo 1, pela prescrição dos valores recebidos indevidamente, e 2021, o funcionamento da Escola Municipal Antônio de Matos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av . Paganini, s/nº, consequentemente, o encerramento e arquivamento do presente Bairro Guarabira, em Montalvânia, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Processo Administrativo . SRE – Januária 10 2257790 - 1

CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, instaurado pela Portaria/SRE Nº 37/2025, publicada no “Minas Gerais” em pela Portaria/SRE Nº 37/2025, publicada no “Minas Gerais” em 10/09/2025, referente ao servidor:1 .397 .163-5, W .L .C ., PEB, cargo 1, pela prescrição dos valores recebidos indevidamente, e consequentemente, o encerramento e arquivamento do presente Processo Administrativo .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630836.