Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 11/09/2026 · pág. 51

DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 51 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg miNas Gerais

001202407380 001202407385 001202407388	1266802 1266800 1265025	Não Provido QNT6495 Não Provido QNT6495 Não Provido SHU4A88	Boletim Informati Nos termos e con faz-se público, pa	vo formidade dos dispositivos regulamentares vigentes, ra conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta 003202407401 1259023 Não Provido HEK1D04 003202407402 1256072 Não Provido PVZ6446 003202407471 1250756 Não Provido OLP3313 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
001202407391 001202407395	1239431 1258803	Não Provido PXR3985 Não Provido QUQ8E34	Administrativa d Sessão Ordinária,	e Recursos de Infrações quando da sua 6094 ª realizada em 31/03/2026 julgou os recursos abaixo 003202407483 1198116 Não Provido GYK0H38 003202407488 1198115 Não Provido GYK0H38 Minas Gerais - Ipsemg
001202407404 001202407407 001202407409	1262213 1262214 1367047	Não Provido GYF7301 Não Provido GYF7301 Não Provido SHB9I20	especifcados, pro Provimento Recurso	ferindo as seguintes decisões: Proces Decisão Placa 003202407505 1090256 Não Provido DIY8684 003202407508 1366124 Não Provido RFU5G10 003202407523 1275120 Não Provido EQR8A01 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015 289/2025 Objeto: Compra demateriais
001202407414 001202407415 001202407416 001202407418	1234635 1232256 1367048 1249244	Não Provido ECK6A51 Não Provido DWW5E48 Não Provido SHB9I20 Não Provido GSF1506	001202406209 001202406364 001202406400	1274377 Provido HEG4D55 1245938 Provido LTD4J31 1263294 Provido SHC3I53 003202407559 1345454 Não Provido BZF3760 003202407582 1221079 Não Provido HJM5286 003202407583 1259407 Não Provido QXX6F02 médico-hospitalares do tipo haste de fxação umeral, para o abastecimento do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, sob a forma de entrega anual/parcelada, em regime de consignação,
001202407440 001202407457	1267730 1274203	Não Provido RFU5E71 Não Provido RTX5G41	001202406923 001202406927	1270133 Provido QNZ2651 1258368 Provido SHK4E21 003202407586 1270566 Não Provido GWJ0358 003202407589 1223304 Não Provido GGI2H36 pelo período de 12 (doze) meses Data da sessão pública: 29/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
001202407478 001202407482 001202407487	1213127 1213128 1264165	Não Provido HKU0262 Não Provido HKU0262 Não Provido HCU1868	001202406971 001202406975 001202407026	1257021 Provido RVZ3E42 1257781 Provido QPC1I02 1259013 Provido GZJ2G36 003202407617 1267981 Não Provido HMT4H31 003202407625 1242776 Não Provido GYK6E69 003202407654 1274509 Não Provido SIR5D25 www compras mg gov br O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
001202407501 001202407504	1261157 1272310	Não Provido GXF6D08 Não Provido GNQ3255	001202407222 001202407401	1266276 Provido HBE0A03 1270962 Provido HSX8I94 003202407655 1260438 Não Provido HHA1C92 003202407723 1214848 Não Provido GXJ3787 marcadas para realização da sessão do pregão O edital poderá ser obtido nos sites www compras mg gov br ou PNCP - Portal Nacional
001202407506	1215950	Não Provido GYD2E76	001202407412 001202407435	1275747 Provido QPT4995 1263738 Provido OQO8514 003202407827 1269113 Não Provido ATZ4A55 de Contratações Públicas
001202407516 001202407845 001202407847 001202407896	1242322 1268834 1248453 1239436	Não Provido JFG8454 Não Provido HJO7G64 Não Provido PWZ5A16 Não Provido PXR3985	001202407441 001202408153 001202408326	1267934 Provido RVL9B99 1364888 Provido GVT7360 1261366 Provido GLE8441 003202407840 1269097 Não Provido HBG2549 003202407844 1241377 Não Provido RMX5252 003202407856 1261993 Não Provido SHM5125 003202407950 1248122 Nã Pid HEX5B42 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG
001202407899 001202407902 001202407905	1228401 1249290 1262553	Não Provido OPY4C44 Não Provido RFM3F79 Não Provido HBS8145	001202408475 003202406175 003202406287	1278844 Provido HDU8H35 1264907 Provido PWV7I21 1240072 Provido HEF8B81 o rovo 003202408025 1263058 Não Provido PYQ8J54 003202408027 1255123 Não Provido QXA2A88 003202408028 1232915 Não Provido GMZ4843 4 cm -10 2257704 - 1 Ã
001202407916 001202407953 001202407955	1249354 1272603 1257222	Não Provido CXI2F56 Não Provido EUR0C35 Não Provido QPU7E95 id	003202406490 003202406673 003202406714	1262497 Provido RGA3F16 1266762 Provido HFY8D18 1263063 Provido RKB0B04 003202408033 1278883 Não Provido HNQ3759 003202408036 1247847 Não Provido OWN6026 003202408037 1372445 Não Provido DOE3G80 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012015 1192025 - Objeto: Compra de materiais médico-hospitalares do tipo CARGA PARA GRAMPEADOR ENDOGRAMPEADOR TESOURA
001202407956 001202407957	1263393 1260736	Não Provo RUB3D25 Não Provido HEY5D26	003202406811 003202407037	1263205 Provido GWQ5A04 1269856 Provido OBN6235 003202408038 1270532 Não Provido SIX1G57 003202408046 1236003 Nã Pid PW3E19 , , COAGULADORA, GRAMPEADOR para a clínicas de cirurgia
001202407963 001202407974	1260735 1268397	Não Provido HEY5D26 Não Provido HED1911	003202407300 003202407359	1268823 Provido RMK5H04 1273095 Provido EWY0E21 o rovo Q 003202408083 1266612 Não Provido OOV0H26 geral, coloproctologia, ginecologia, torácica, urologia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento anual/
001202407975 001202408108 001202408111	1268430 1283153 1318134	Não Provido HED1911 Não Provido JHK6B43 Não Provido RTL9E70	003202407653 003202408361 003202408488	1274827 Provido HNK6201 1226814 Provido HCG0486 1269410 Provido GOK5558 003202408084 1266606 Não Provido OOV0H26 003202408104 1252410 Não Provido QXZ9B89 003202408108 1233685 Não Provido OQE4B64 parcelado pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento em pacto adjeto de comodato de aparelho gerador de energia ultrassônico Data da sessão pública 24/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário
001202408118 001202408155	1261125 1260433	Não Provido JRY5I69 Não Provido HIA5C18	003202408784 003202411360	1282704 Provido HMC2G55 1266871 Pid HKK8618 003202408138 1259618 Não Provido OXK6F96 003202408143 1230117 Não Provido HNJ1E18 de Brasília – DF, no sítio eletrônico www compras mg gov br O cadastramento de roostas inicia-se no momento em ue for ublicado
001202408392 001202408458	1236444 1257834	Não Provido QUO2D71 Não Provido GYA6I06	Não Provimento	rovo 003202408321 1254100 Não Provido QPP6202 003202408323 1272047 Nã Pid PXG7581 pp q p o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se,
001202408520	1373995	Não Provido QXX6H90	Recurso 001202406170	Proces Decisão Placa 1274302 Não Provido HEG4D55 o rovo 003202408324 1257076 Não Provido RVJ6J26 automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão O edital poderá ser obtido nos sites www compras mg gov br
001202408543 001202501774 003202405670 003202405679	1265854 1254988 1259387 1271408	Não Provido SHZ1I49 Não Provido SHP7B73 Não Provido HBN3I24 Não Provido OMD5425	001202406215 001202406237 001202406679	1235393 Não Provido OVP8I57 1220486 Não Provido HNQ3513 1259731 Não Provido RVZ1E31 003202408557 1367870 Não Provido HBQ8700 003202408560 1256672 Não Provido RUR7B52 003202408591 1237210 Não Provido HDE0994 ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 Christiane Santos Lima
003202405745	1209981	Não Provido QWW8616	001202406681 001202406753	1259026 Não Provido PXA0C87 1258329 Não Provido GSQ9C82 003202408651 1235561 Não Provido HDG7F21 003202412048 1244597 Não Provido PCC8852 Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG
003202405985 003202406142 003202406328 003202406336	1019046 1363869 1266142 1254549	Não Provido HDP4F32 Não Provido MRP5C10 Não Provido HEE0413 Não Provido GTE4092	001202406926 001202406933 001202406939	1264028 Não Provido HHQ6E82 1267637 Não Provido PWP6C53 1265791 Não Provido QXY9B18 003202502927 1312683 Não Provido HIR0J66 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão 4 cm -10 2257870 - 1
003202406366	1255548	Não Provido OPY7F41	001202406941 001202406942	1244165 Não Provido QUS0964 1244354 Nã Pid RTR7J12 Ofcial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais- CETRAN/MG na forma do artigo 288 § 2º do CTB Comanhia de Tecnoloia
003202406367 003202406369	1251240 1269322	Não Provido PEG1E69 Não Provido QQE1207	001202406950	o rovo 1270942 Não Provido RMF7C15 , Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por p g Ifã E
003202406427 003202406428	1281159 1281155	Não Provido ODB0295 Não Provido ODB0295	001202406962 001202406966	1249956 Não Provido RMH2I01 1333844 Não Provido PVI7C80 esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município da normaço do stado de
003202406430 003202406482 003202406488	1281165 1256275 1270245	Não Provido ODB0295 Não Provido OPO2428 Não Provido FCC1I13	001202406967 001202406969 001202406977	1252741 Não Provido SHN8I11 1366885 Não Provido RNX2J80 1253155 Não Provido OMH4A68 Secretária Geral da JARI - Rafaela Lopes Ferreira Minas Gerais - Prodemge TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL-PE 017/2026
003202406515 003202406516	1258357 1252602	Não Provido SJC3I22 Não Provido RVU6G78	001202407057 001202407058	1274843 Não Provido HMK5F51 1278544 Não Provido EWY7G67 - Visto: Camila Menezes de Oliveira - Presidente O Pregão Eletrônico nº 017/2026, Planejamento nº 5141001 311/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
003202406528 003202406531	1272785 1232006	Não Provido NXX3703 Nã Pid HLL0F89	001202407069	1236294 Não Provido HCB1727 aquisição de licenças perpétuas de software Microsoft Windows S diõ D Sdd Mif S C
003202406539 003202406650 003202406652	1272774 1258600 1269002	o rovo Não Provido NXX3703 Não Provido EQH2F86 Não Provido HIZ4A87	001202407073 001202407076 001202407216 001202407218	1268327 Não Provido SIM6F79 1221049 Não Provido KHT2595 1247415 Não Provido QXJ1275 1266489 Nã Pid HKJ7351 REPUBLICAÇÕES DE RECURSOS Provimento Recurso Proces Decisão Placa i erver (eçes atacenter e tanar) e crosot ystem ente Datacenter, incluindo o direito de atualização de versões por meio do Software Assurance (SA), a serem fornecidas conforme as condições comerciais e técnicas estabelecidas no Enterprise Areement (EA) da
003202406656 003202406678 003202406785	1263379 1278467 1239268	Não Provido HIR7764 Não Provido RMS3E92 Não Provido KFT2E05	001202407221 001202407269 001202407335	o rovo 1265773 Não Provido NYD1G78 1241060 Não Provido EQN9418 1244389 Não Provido HPB3737 003202408032 1264112 Provdo NXZ4053 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Ofcial do Estado ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais- g Microsoft, conforme Ata da Sessão nº 01, do dia 28 de agosto de 2026, foi fracassado. Publique-se o teor desse despacho no Diário Ofcial Eletrônico Minas Gerais e encaminhe-se o processo para à Equipe de
003202406810 003202406813 003202406882 003202407072 003202407073	1362199 1264204 1278123 1220795 1272563	Não Provido RUV4J80 Não Provido RNZ9C21 Não Provido QXK9914 Não Provido HLV2D72 Não Provido HCP1E59	001202407337 001202407347 001202407368 001202407373 001202407429	1201570 Não Provido GYK0H38 1261086 Não Provido GZD9094 1269889 Não Provido GUW2333 1258676 Não Provido RNO0J11 1367592 Não Provido OXC3D00 , CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município Sái Gl d JARI Planejamento da Contratação para elaboração do relatório, conforme Art 22, § 3º do RILC Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 3 cm -10 2257514 - 1
003202407081 003202407198	1364699 1375227	Não Provido GUR6250 Não Provido RTP1A60	001202407430	1268025 Não Provido QNF1J16 ecretra era a - Rafaela Lopes Ferreira EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-254/23-01
003202407200 003202407201	1375222 1265902	Não Provido RTP1A60 Não Provido HHB4A33	001202407432 001202407470	1228497 Não Provido PYF7G42 1258878 Não Provido GPZ7A95 - Visto: Camila Menezes de Oliveira Firmado em 04/09/2026 entre a PRODEMGE e a DATACENTRICS Objeto: Prorroaão da viência contratual
003202407206 003202407215 003202407216 003202407405 003202407495	1228027 1257841 1265668 1260731 1265113	Não Provido KPJ7A75 Não Provido PWP5876 Não Provido QOW0782 Não Provido HHW0794 Não Provido HLS2181	001202407472 001202407479 001202407480 001202407481 001202407508	1222406 Não Provido HIW5J31 1241539 Não Provido RME4E61 1248000 Não Provido PZT3D63 1270526 Não Provido HEL1217 1365994 Não Provido PZI3E30 - Presidente 122 cm -10 2257562 - 1 gç g . EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-255/23-01 Firmado em 04/09/2026 entre a PRODEMGE e a DATACENTRICS Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
003202407497	1345218	Não Provido SHP9I70	001202407566	1363261 Não Provido HMT0840 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-269/24-01
003202407499 003202407558	1271624 1372645	Não Provido RVA9C06 Não Provido SHB9I20	001202407571 001202407587	1228980 Não Provido NYD9F85 1270255 Não Provido GAH6H27 Fundação João Pinheiro - FJP Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE Objeto: Acréscimo contratual.
003202407560 003202407561 003202407562 003202407564	1255122 1372368 1227198 1240095	Não Provido QXA2A88 Não Provido SHB9I20 Não Provido CNQ0F54 Nã Pid HKX7445	001202407612 001202407622 001202407624	1247295 Não Provido FOD0B00 1248720 Não Provido DZV6G62 1253954 Não Provido DZV6G62 TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo – Processo SEI nº 2060 01 0000634/2026- 05 Partes: Fundação João Pinheiro e a SECRETARIA DE ESTADO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-271/24-04 Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE
003202407565	1328640	o rovo Não Provido OIC8310	001202407638 001202407788	1253953 Não Provido DZV6G62 1230773 Não Provido GZR2461 DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG (Bolsa de Materiais) Ob Sii b iii lid T d Dã Objeto: Acréscimo contratual.
003202407566 003202407574	1236109 1265469	Não Provido GZV5C09 Não Provido RUP8H63	001202407794 001202407851	1261124 Não Provido JRY5I69 1257065 Não Provido SHY2D59 jeto: uprmr os ens patrmonas staos no ermo e oaço de Veículos / Materiais, 9 (nove) itens constatou-se no ato da entrega EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-277/25-02
003202407581 003202407584 003202407585	1265468 1259408 1241377	Não Provido RUP8H63 Não Provido QXX6F02 Não Provido RMX5252	001202407877 001202407965 001202408050	1264094 Não Provido PVO1I39 1232582 Não Provido RUA4D48 1266891 Não Provido SJG8E48 que as cadeiras não se encontravam mais em condições de serem reutilizadas por outros órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, em razão de se apresentarem fsicamente em situação Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE Objeto: Acréscimo contratual.
003202407593 003202407597	1233866 1258423	Não Provido PXT0828 Não Provido HPU3853	001202408055 001202408057	1269051 Não Provido GVN2575 1269051 Nã Pid GVN2575 incompatível com a fnalidade pretendida. Valor do bem suprimido R$R$ 1.389,76 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO SEI Nº 5140 01 0003822/2026-78
003202407609 003202407611 003202407612	1268928 1244776 1257035	Não Provido RUB0C67 Não Provido HMB1511 Não Provido HEM8565	001202408066 001202408072 001202408088	o rovo 1260586 Não Provido RVC7E08 1263393 Não Provido RUB3D25 1251173 Não Provido HNE1D53 seis centavos) Representantes legais: Luciana Lopes Nominato Braga e Camila Lima Viana Data assinatura: 09/09/2026 3 m -10 2257921 - 1 Firmado em 03/09/2026, entre a PRODEMGE e a AMERICAN TOWER DO BRASIL – COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Objeto: reconhecer a dívida, estabelecer as condições para seu
003202407619 003202407639	1269537 1253761	Não Provido RTX5G41 Não Provido NOK9B51	001202408188	1279533 Não Provido HKY5D17 c pagamento e a consequente quitação, decorrente da prestação de serviços de conectividade vinculados ao Contrato PS-912/2020 Lote
003202407661 003202407765	1260463 1258961	Não Provido QUW2572 Não Provido MUX8456	001202408197 001202408333	1268736 Não Provido RFY0C91 1265585 Não Provido KLO4973 EDITAL SEPLAG/FJP Nº 02/2026 , XII, no período de 1º de maio a 16 de junho de 2026, no valor total
003202407962 003202407974 003202407975	1271200 1278610 1275956	Não Provido HKK4F93 Não Provido SHP7H79 Não Provido RTT6E39	001202408416 001202408418 001202408421	1269822 Não Provido SHN8I43 1261418 Não Provido SHB6G14 1236448 Não Provido QUO2D71 Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de R$ 56.189,30. 7 cm -10 2257864 - 1
003202407979 003202408024 003202408029 003202408031	1261163 1265670 1261092 1278882	Não Provido SGS8E93 Não Provido JNK8J98 Não Provido QWX8394 Nã Pid HN3759	001202408450 001202408476 001202408513 001202408515	1258388 Não Provido PZX7J39 1279154 Não Provido HDU8H35 1233371 Não Provido SHH4C68 1271390 Nã Pid OPB2E67 EXTRATO A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e Minas Gerais Administração
003202408035	1267045	o rovo Q Não Provido QXC3331	001202409337	o rovo 1265630 Não Provido RNI3A31 coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Seplag/FJP nº 02/2026, vem, após a verifcação de regularidade, e Serviços S A - MGS
003202408080 003202408085 003202408086 003202408088	1266199 1266605 1266604 1266696	Não Provido RUT3A41 Não Provido OOV0H26 Não Provido OOV0H26 Nã Pid OOV0H26	001202505464 001202505718 001202505725	1354230 Não Provido SHI7E61 1355325 Não Provido RVV9I91 1352143 Não Provido HJW3J91 informar a apresentação do RESULTADO PRELIMINAR da análise da solicitação de ISENÇÃO do pagamento do valor da inscrição por parte dos candidatos e das candidatas A divulgação do INTEIRO TEOR do EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retifcação à publicação realizada em 1/09/2026 pág.38
003202408090 003202408092 003202408094	1367166 1356447 1356442	o rovo Não Provido NOL4C00 Não Provido OXE7B00 Não Provido OXE7B00	001202506138 001202506140 001202506161 001202506164	1355223 Não Provido JJH9E38 1353676 Não Provido TCO9A33 1349949 Não Provido QPA9D19 1367066 Não Provido RTC2D49 referido resultado será feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso fundacaocefetminas org br, da FJP www fjp mg gov br e da Seplag www planejamento mg gov br, em ordem lfbéti m númr d inriã ntnd dfrimnt , , referente ao Contrato J 063 0 2026-Partes: MGS e CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA CNPJ 47 247 764/0001-40, e ao Contrato J 064 0 2026-Partes: MGS e SW10 SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
003202408095 003202408097 003202408103	1264673 1255276 1255276	Não Provido SHG6C03 Não Provido HIH8358 Não Provido HIH8358	001202506166 001202506167 003202405671	1349949 Não Provido QPA9D19 1348740 Não Provido HGS4I68 1259387 Não Provido HBN3I24 aaca, co o eo e scço, cosao o eeeo ou o indeferimento, bem como a fundamentação deste último, ainda na data de hoje, conforme disposição contida no Edital Caberá interposição de fdtd d 02 di di úti td d CNPJ 57.423.507/0001-75. Onde se lê em ambos: “Assinatura: 31/08/2026 ”, leia-se: “Assinatura: 1/09/2026 ” 2 cm -10 2257470 - 1
003202408107 003202408117 003202408139 003202408141	1262488 1272633 1258627 1258629	Não Provido AHV8516 Não Provido HCP1E59 Não Provido PLN5F64 Não Proido PLN5F64	003202406195 003202406290 003202406300	1263876 Não Provido JHI3H49 1255513 Não Provido PWC5J95 1371767 Não Provido PYJ4490 recurso unamenao, no prazo e (os) as es, conaos o primeiro dia subsequente à data desta publicação, nos termos do art 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº 42 899/2002 Os recursos deverão observar o exposto no EXTRATO DE CONTRATO
003202408142	1258629	v Não Provido PLN5F64	003202406333 003202406370	1260472 Não Provido OMG6716 1273670 Não Provido PYQ1187 item 14 do Edital Seplag/FJP nº 02/2026, devendo ser interpostos por Extrato do Contrato J 067 0 2026-Partes: MGS e CELIMEDICINA GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ
003202408186 003202408236 003202408246 003202408275	1235582 1364386 1364697 1271187	Não Provido OKR0J03 Não Provido HCD4580 Não Provido GUR6250 Não Provido HKK4F93	003202406386 003202406438 003202406463	1267922 Não Provido RTM3H55 1262002 Não Provido GXL8A68 1216533 Não Provido DGM7194 meio eletrônico, mediante acesso ao endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS, na área do candidato 6 cm -10 2257743 - 1 57 820 231/0001-69 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional, para realização
003202408475 003202408587 003202408592 003202408612 003202408616	1238021 1260494 1264841 1247678 1265670	Não Provido HLZ2277 Não Provido NMV6392 Não Provido RTN3J04 Não Provido RMM5F55 Não Provido JNK8J98	003202406518 003202406781 003202406815 003202406942 003202407055	1263945 Não Provido FRU5H41 1221391 Não Provido PWT5D98 1248261 Não Provido RMF8I74 1263586 Não Provido SIL2F03 1259070 Não Provido DFZ3744 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FJP Nº 9437306 Contratante: Fundação João Pinheiro – FJP Contratada: Cetus de consultas, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dos candidatos/empregados da CONTRATANTE lotado sem Belo Horizonte, Região Metropolitana e nas cidades do interior de Minas Gerais Viência: 5 anos Assinatura: 10/09/2026
003202408662 003202408685 003202408690	1259075 1271338 1276424	Não Provido HBZ1132 Não Provido SHY6C69 Não Provido PVW6727	003202407063 003202407064 003202407074	1259321 Não Provido HFV5F87 1265667 Não Provido QOW0782 1247772 Não Provido NHS1046 Construtora Ltda. Objeto: Prorrogar até 31/12/2026, o Contrato de Prestação de Serviços FJP Nº 9437306,em razão da necessidade de conclusão das atividades previstas no respectivo contrato que, por . g . . 3 cm -10 2257899 - 1
003202408694 003202409885	1266039 1254993	Não Provido KDW2883 Não Provido QMQ8E83	003202407075 003202407079	1255661 Não Provido QWS8971 1236306 Não Provido HFN4484 motivos diversos, não puderam ser integralmente executadas durante a vigência atual. Referência: Art. 57,§1º, inciso II, da Lei Federal nº
003202411835 003202413290 Importante: Das	1266652 1295913 decisões da JA	Não Provido PWB1C47 Não Provido SYG4E17 RI cabem recursos, tempestivamente,	003202407080 003202407082 003202407090	1272038 Não Provido KES7725 1267653 Não Provido RUC3D06 1261078 Não Provido FRD4B24 8.666/93, conforme Nota Técnica 13 (148132850). Vigência: Até 31/12/2026 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 3 cm -10 2257926 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
dentro do prazo Ofcial do Estado	de 30(trinta) di , ao Conselho	as, contados da publicação no Órgão Estadual Trânsito de Minas Gerais-	003202407093 003202407094	1242180 Não Provido HMQ6869 1257538 Não Provido QXF7106 Extrato de Rescisão ao Convênio. Em atendimento à determinação
CETRAN/MG, n Caso tenha o reco esta Jari, deverá	a forma do artig rrente pago a solicitar a rest	o 288 § 2º do CTB multa pertinente a recurso provido por ituição na Administração Fazendária	003202407095 003202407097 003202407099	1372039 Não Provido RFE4F90 1268956 Não Provido HDG8G24 1237441 Não Provido KLE7A12 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO BELO HORIZONTE, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Riã t WANDERSON COSTA BOMFIM MASP 16297996 da Secretaria de Estado de Governo Cedente: Prefeitura Municipal de Confns, Estado de Minas Gerais.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: término de cessão da id fi iil Mi Âl Mi d S
Estadual do seu m	unicípio Secretária	Geral da JARI	003202407101 003202407103	1254998 Não Provido RTA7E42 1254572 Nã Pid RJU9J42 escso pare: : -, na admissão 1 Objeto: rescisão do Contrato Administrativo nº 15/2025, servora eetva muncpa ara ngea ontero e ousa Costa. Vigência: a partir do dia 24/08/2026.Assinatura: 08/09/2026.
-	- Rafaela Visto: Camila	Lopes Ferreira Menezes de Oliveira	003202407196 003202407197 003202407349	o rovo 1270274 Não Provido HBV8A14 1270275 Não Provido HBV8A14 1278692 Não Provido HAJ7J37 publicado no Diário Ofcial do Estado em 16/05/2025, de Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas, Nível IV, Grau A, a partir de 08/09/2026 Signatários: Uales Lucas Ribeiro - Prefeito Municipal de Confns – Fábio Baccheretti Vitor -Secretário de Estado de Saúde Processo SEI:1320 01 0126927/2024-67
	- Pr	esidente Documento assinad A autenticidade dest	003202407362 o eletronicam e documento	1243572 Não Provido HHV0B75 2 cm -10 2257923 - 1 2 cm -10 2257445 - 1 ente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630851.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015 .289/2025 . Objeto: Compra demateriais médico-hospitalares do tipo haste de fixação umeral, para o abastecimento do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, sob a forma de entrega anual/parcelada, em regime de consignação, pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública: 29/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG .

4 cm -10 2257704 - 1

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012015 1192025 - Objeto: Compra de materiais médico-hospitalares do tipo CARGA PARA GRAMPEADOR, ENDOGRAMPEADOR, TESOURA COAGULADORA, GRAMPEADOR para a clínicas de cirurgia geral, coloproctologia, ginecologia, torácica, urologia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento anual/ parcelado pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento em pacto adjeto de comodato de aparelho gerador de energia ultrassônico . Data da sessão pública 24/09/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG

4 cm -10 2257870 - 1

TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL-PE 017/2026 O Pregão Eletrônico nº 017/2026, Planejamento nº 5141001 311/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de licenças perpétuas de software Microsoft Windows Server (edições Datacenter e Standard) e Microsoft System Center Datacenter, incluindo o direito de atualização de versões por meio do Software Assurance (SA), a serem fornecidas conforme as condições comerciais e técnicas estabelecidas no Enterprise Agreement (EA) da Microsoft, conforme Ata da Sessão nº 01, do dia 28 de agosto de 2026, foi fracassado. Publique-se o teor desse despacho no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais e encaminhe-se o processo para à Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração do relatório, conforme Art .22, § 3º do RILC . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 .

3 cm -10 2257514 - 1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-254/23-01 Firmado em 04/09/2026 entre a PRODEMGE e a DATACENTRICS . Objeto: Prorrogação da vigência contratual.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-255/23-01 Firmado em 04/09/2026 entre a PRODEMGE e a DATACENTRICS . Objeto: Prorrogação da vigência contratual.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-269/24-01 Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE . Objeto: Acréscimo contratual.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-271/24-04 Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE . Objeto: Acréscimo contratual.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-277/25-02 Firmado em 08/09/2026 entre a PRODEMGE e a BRASOFTWARE . Objeto: Acréscimo contratual.

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO SEI Nº 5140 .01 .0003822/2026-78 Firmado em 03/09/2026, entre a PRODEMGE e a AMERICAN TOWER DO BRASIL – COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA . Objeto: reconhecer a dívida, estabelecer as condições para seu pagamento e a consequente quitação, decorrente da prestação de serviços de conectividade vinculados ao Contrato PS-912/2020, Lote XII, no período de 1º de maio a 16 de junho de 2026, no valor total de R$ 56.189,30.

7 cm -10 2257864 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação à publicação realizada em 1/09/2026, pág.38, referente ao Contrato J .063 .0 .2026-Partes: MGS e CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA . CNPJ 47 .247 .764/0001-40, e ao Contrato J .064 .0 .2026-Partes: MGS e SW10 SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA . CNPJ 57.423.507/0001-75. Onde se lê em ambos: “Assinatura: 31/08/2026 .”, leia-se: “Assinatura: 1/09/2026 .”

2 cm -10 2257470 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato J .067 .0 .2026-Partes: MGS e CELIMEDICINA GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA . CNPJ 57 .820 .231/0001-69 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional, para realização de consultas, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dos candidatos/empregados da CONTRATANTE lotado sem Belo Horizonte, Região Metropolitana e nas cidades do interior de Minas Gerais. Vigência: 5 anos. Assinatura: 10/09/2026.

3 cm -10 2257899 - 1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão ao Convênio. Em atendimento à determinação da Secretaria de Estado de Governo .Cedente: Prefeitura Municipal de Confins, Estado de Minas Gerais.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: término de cessão da servidora efetiva municipal Maria Ângela Monteiro de Sousa Costa. Vigência: a partir do dia 24/08/2026.Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Uales Lucas Ribeiro - Prefeito Municipal de Confins – Fábio Baccheretti Vitor -Secretário de Estado de Saúde . Processo SEI:1320 .01 .0126927/2024-67 .

2 cm -10 2257445 - 1