DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 02/2026

A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público o resultado de Recursos da análise dos requisitos mínimos do Credenciamento Nº 02/2026, Curso de Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http:// www .esp .mg .gov .br

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AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará através do sitio www. compras .mg .gov .br o P . Eletrônico nº 2320310 .152/26, SEI 2320 .01 .0018386/2025-18, “lanche para doadores de sangue - Diamantina” . A sessão será realizada no dia 29/09/26 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . E informa nova data, após alteração no edital, para o P . Eletrônico nº 2320310 .108/26, SEI 2320 .01 .0001660/2026-82, “monitoramento remoto de temperatura de equipamentos de refrigeração” . A sessão será realizada no dia 25/09/26 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . Torna sem efeito a publicação deste mesmo pregão realizada no dia anterior . Os editais encontram-se disponíveis nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . B .H, 10/09/2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521056/2026. Processo SEI nº 2260 .01 .0004711/2026-42 . Objeto: Aquisição de artigos de limpeza . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .153 .4457 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitaçãonº351/2026. Vigência: 2 (dois) anos contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 10 .120,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Almeida Wolff Comercial Hospitalar Ltda. Assinatura: 09/09/2026. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed .

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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED comunica que RETIFICA o edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 346/2026 para alterar a o arquivo do instrumento convocatório anexado ao sistema, incluindo o anexo I . Informa-se que a publicação do aviso de licitação foi veiculada no dia 01/09/2026, pg . 39 do ‘Minas Gerais’ – objeto: Compra de SISTEMA GERADOR E INDICADOR DE ANAEROBIOSE . As demais informações permanecem inalteradas .

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED comunica que RETIFICA o edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2026 para alterar a o arquivo do instrumento convocatório anexado ao sistema, incluindo os anexos I a IV . Informa-se que a publicação do aviso de licitação foi veiculada no dia 04/09/2026, pg . 51 do ‘Minas Gerais’ – objeto: Compra de AMPOLAS PARA INJETÁVEIS 5ML, AMPOLA PARA INJETÁVEIS 10ML E FRASCO-AMPOLA 12 ML . As demais informações permanecem inalteradas .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2026, objeto: Compra de PREPARADOR DE MEIO DE CULTURA . A sessão pública terá início em 08/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras . mg.gov.br. As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG . Processo: SEI: 2270.01.0053331/2026-38 Espécie: Contrato nº 9521140/2026 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE . Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na remoção e armazenamento temporário de corpos em câmara fria. Valor: R$ 64.700,00 (valor global). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), prorrogável por até no máximo de 10 anos, na forma dos arts . 106 e 107 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 Número do Processo: 0500005 91/2026 - Modalidade: COTEP Dotações: 2271 10 122 705 2500 1 3 3 90 39 76 0 10 1 Data de Assinatura: 10/09/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR . JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9407073 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPSITALARES S .A . Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Vigência 27/12/2026 a 26/12/2027 . Número do Processo: 0500005 98/2023- Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001 e 2271 .10 .302 .019 .4036 .0001 Objeto de gasto: 33903010; IAG 0; F 10 .1 . Data de Assinatura: 09/09/2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório: Processo nº .: 0519031 - 443/2026 Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Serralheria para atender demanda da Manutenção do HRJP. Valor Estimado: Orçamento sigiloso Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Licitação exclusiva para ME, EPP e equiparados para os benefícios do Decreto nº 47 .437, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 23/09/2026 às 10 hs . Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov . br . Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 Diovanni M . Couto Coordenador do Setor de Compras e Logística HRJP/FHEMIG

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CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

CONCURSO FHEMIG 2023

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº49 .085, de 11/08/2025, e considerando o processo SEI nº 1080 .01 .0041876/2025-96 e o Edital nº 01/2023,COMUNICAque, nos autos de nº 1008957-87 .2025 .8 .13 .0024, foi deferida a medida liminar pleiteada por Luísa Leal Barbosa Correia de Andrade, candidata ao cargo de Médica Pediatra (Nível III), nos seguintes termos: "Ante o exposto,DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIARECURSALpara determinar que seja mantida a reserva de vaga em favor da apelante, até ojulgamento da presente apelação". Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG /CAMG E SES/MG Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis . Processo SEI: 1320 .01 .0070684/2026-87 . Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 03 (três) poltronas para acompanhante e 06 (seis) colchões de uso hospitalar, destinados à Central de Operações para Regulação Estadual – CORE/MG.Valor: R$ 4.453,86 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) . Data da Assinatura: 08/09/2026 .

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001000027/2024

CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E GESTÃO DE ESCALAS MÉDICAS A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, por intermédio do Complexo Hospitalar de Barbacena – CHB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001000027/2024, celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, inscrito no CNPJ sob o nº 05 .802 .877/0001-10, decorrente do Edital de Credenciamento nº 04/2024 . O aditamento tem por objeto adequar e ampliar as especificações dos serviços médicos já abrangidos pelo objeto contratual, para incorporar o atendimento de Clínica Geral na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo – HRBJA, nas modalidades Sala Crítica e Porta, conforme os quantitativos, preços e demais condições estabelecidas no instrumento e na 1ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 04/2024 . A alteração, fundamentada nos arts . 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14 .133/2021, propõe, ainda, o acréscimo anual estimado de R$ 1.975.924,80, equivalente a aproximadamente 5,69% do valor inicial atualizado do contrato, elevando o valor mensal total estimado para R$3.056.985,54 e o valor anual total estimado para R$36.683.826,48. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, elemento/ item 3929, fontes 10 .1 e 70 .1 . Processo SEI nº 2270 .01 .0029645/202445. A eficácia do termo aditivo fica condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art . 94 da Lei Federal nº 14 .133/2021 . A íntegra do instrumento e de seus anexos encontra-se disponível no PNCP e no endereço eletrônicohttps:// www .fhemig .mg .gov .br/credenciamentocis . Barbacena, 09 de Setembro de 2026 . Vívian Maria Siqueira Machado Miranda Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Barbacena MASP 12885968

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145940058 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e o Fundação Felice Rosso com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Wagner Furtado Veloso e Elaine de Andrade Azevedo . DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000590/2026 – Compra de instrumentais cirúrgicos . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www. compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia24/09/2026, às 09:00horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9521107/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares - BOLSA PARA OSTOMIA Valor: R$ 15.136,00 (total estimado) Vigência: 06 meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: 0510037 578/2026 Modalidade: Dispensa Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3010 Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9521165/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA . Objeto: aquisição de Lactulose xarope. Valor: R$ 5.085,00 (total estimado) Vigência: 06 meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: 0510037 587/2026 Modalidade: Cotep Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3012 Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (CIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E DE GESTÃO DE ESCALA MÉDICA A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, por intermédio do Complexo Hospitalar de Barbacena – CHB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001000027/2024, celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, inscrito no CNPJ sob o nº 05 .802 .877/0001-10, decorrente do Edital de Credenciamento nº 04/2024.A presente retificação contempla a atualização e detalhamento da descrição dos Serviços Médicos na Área de Clínica Geralna Unidade de Urgência e Emergência – UUE, nas modalidades de Sala Crítica e Porta, abrangendo dias úteis, finais de semana, feriados e feriados especiais, mediante exigência de CRM ativo e regular no Estado de Minas Gerais (CRM-MG), compatível com o exercício da atividade médica.A retificação contempla, ainda, a

adequação dos valores dos serviços e a atualização da estimativa global da contratação, passando o valor estimado mensal de R$ 2.892.325,14 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 3.056.985,54 (três milhões, cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor estimado anual de R$ 34.707.901,68 (trinta e quatro milhões, setecentos e sete mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 36.683.826,48 (trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).A íntegra da 1ª Retificação do Edital e seus Anexos encontra-se disponível no endereço eletrônicohttps://www .fhemig . mg .gov .br/credenciamentocis . Barbacena, 10 de Setembro de 2026 . Vívian Maria Siqueira Machado Miranda Diretora Geral MASP 12885968 Complexo Hospitalar de Barbacena

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR . JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9458418 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses e acrescentar1,21%do valor contratual. Valor: R$27.294.909,74 (total estimado). Vigência: 11/10/26 a 10/10/28; Número do Processo: 0525005 131/2024; Modalidade: PREL .; Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001; Objeto de gasto: 339039-03; IAG 0; F 10 .1; Data de Assinatura: 10/09/2026 .

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ATO

CONTRATO Nº 9518812

OBJETO: Concessão administrativa para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) UNIDADES EDUCACIONAIS da rede de ensino do Estado de Minas Gerais .ASSUNTO: Prorrogação, por 30 (trinta) dias corridos, do prazo previsto na Subcláusula 6 .3 do Contrato de Concessão nº 9518812 para a implementação das condições de eficácia necessárias à emissão da Ordem de Início do Contrato . CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo nº 148822432, por meio do qual o Poder Concedente pleiteia, de forma motivada e devidamente justificada, a prorrogação do prazo para implementação das condições de eficácia necessárias à emissão da Ordem de Início do Contrato de Concessão nº 9518812; e CONSIDERANDO a previsão expressa na Subcláusula 6 .6 do Contrato de Concessão nº 9518812, que admite a prorrogação do prazo para implementação das condições de eficácia, mediante acordo entre as PARTES; AUTORIZO a prorrogação, por 30 (trinta) dias corridos, do prazo previsto na Subcláusula 6 .3 do Contrato de Concessão nº 9518812 para a implementação das condições de eficácia necessárias à emissão da Ordem de Início do Contrato, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA, EXTRATOS DE CONTRATOS E TEMOS DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9411208/2024, firmado com a empresa Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro IV, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, cuja vigência expirou em 26/02/26 . Assinado em 03/09/2026 por Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart . Processo SEI n .º 1260 .01 .0178366/2023-47 . EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9411349/2024

firmado com a empresa Escola Técnica Sul Mineira de danças e Artes. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro IV, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, cuja vigência expirou em 26/02/2024 . Assinado em 01/06/2026 por Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart . Processo SEI n .º 1260 .01 .0178009/2023-83 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9412985/2024

firmado com a empresa Associação Nobrega de educação e Assistência Social-ANEAS . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro IV, criado pela Resolução SEE n .º 4.583/2021, cuja vigência expirou em 05/03/2026. Assinado em 01/06/2026 por Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart . Processo SEI n .º1260 .01 .0179335/2023-74 .

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EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Neca Quirino torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2026, às 08:30h, Processo de Aquisição Simplificada nr. 2026.197712, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da EE Neca Quirino, situada no endereço: Av . Dr . Breno Soares Maia, 681 Belo Horizonte – Passos – MG Cep 37900110 – Tel . (35) 99160-0014, ou solicitar por e-mail: escola .115550 . [email protected], até o dia 18/09/2026, às 12:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 18/09/2026 às 23:59 .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2026, às 9 horas, Processo de Aquisição Simplificada 2026.196509, para Aquisição de Carnes, com recursos Alimentação Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no sistema SGD, no site da SRE Passos e na sede da E .E Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria, n° 60, Centro, Formiga – MG – CEP: 35 .570024 Telefone: (37)3443-0932, e-mail:[email protected], até o dia 18/09/2026 .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2026, às 10 horas, Processo de Aquisição Simplificada 2026.197491, para Aquisição de Hortifrut, com recursos Alimentação Federal . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nr sistema SGD, no site da SRE Passos e na sede da E .E Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria, n° 60, Centro, Formiga – MG – CEP: 35 .570024 Telefone: (37)3443-0932, e-mail:[email protected], até o dia 18/09/2026 .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2026, às 9h00 o processo de aquisição simplificada nº 35/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Carnes (bovina/suína). Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E .E E .E Dona Indá, localizada na Rua Av . Saudade, 312 - São Benedito - Alpinópolis/MG - CEP: 37 .940-000 - Telefone: (35) 3523-1299, email:[email protected], até o dia 15/09/2026, às 18h00 ou pelo site do SGD até as 23h59. 10 cm -10 2257931 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS . AVISO DE LICITAÇÃO - REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 99/2026 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, torna pública a abertura da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, que tem por objeto contratação de serviços de locação de caçambas, para recolhimento de resíduos de construção civil e afins, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico . A sessão pública terá início no dia 28/06/2026, às 09h30min.. Edital: através do link: https://www1. compras .mg .gov .br/n/procedimentolei14133/consulta/publico . Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao . mg .gov .br . Gustavo Batista Braga Superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 16/2024 celebrado entre a Fundação Helena Antipoff e a empresa Geberte Freire Silva Ltda. Processo SEI nº 2150 .01 .0001186/2026-63 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de10de setembro de 2026, com fundamento legal no art . 107, da Lei Federal n .º 14 .133/21; Reajuste do valor contratual com base noÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), no percentual de4,44302% (quatro vírgula quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e dois por cento),referente ao acumulado do período de agosto/2025 à julho/2026;, de 2021,sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE. Valor anual estimado deR$ 142.948,08 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), durante o período de vigência do termo aditivo. Dotação Orçamentária: 2151 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339030-27| Fonte: 0 .10 .1 2151 .12 .368 .076 .4198 .0001 .339030-27| Fonte: 0 .10 .1 Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA e Gerberte Freire Silva, representante legal da empresa e Geberte Freire Silva Ltda . Data da assinatura: 10/09/2026 .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2025, Portal de Compras nº 9478721/2025 . SEI nº 2350 .01 .0005972/2025-69 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17 de setembro de 2026 e com o término previsto para 16 de setembro de 2027. Valor total: R$411.348,52. Data da Assinatura: 10.09.2026.

2 cm -10 2257721 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM TURMA REGULAR NO MESTRADO EM BIOCIÊNCIAS E SAÚDE HUMANA O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do EDITAL PPGBSH Nº 05/2026, do processo de seleção para ingresso de Turma Regular no Mestrado em Biociências e Saúde Humana. Serão oferecidas até 19 (dezenove) vagas. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www .uemg .br . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . Vinicius de Abreu D'Ávila

Reitor

3 cm -10 2257733 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: ANA PAULA GARRIDO DE QUEIROGA . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 759/2025, a partir de 09/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0010743/2021-80 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

2 cm -10 2257690 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: KAROLINE RODRIGUES RODOLPHO, MASP: 1524585-5, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 08/09/2026 .

1 cm -10 2257681 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2025, Portal de Compras nº 9484365/2025 . SEI nº 2350 .01 .0010567/2025-67 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano, a partir de 21 de novembro de 2026 e o Reajuste do valor original, no percentual de 4,64%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses . O valor da contratação será de R$ 30.345,60. Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .11 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 09 .09 .2026 .

3 cm -10 2257777 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 231102100077/2026, para a aquisição de equipamentos de sonorização e instrumentos musicais para atender às necessidades da Orquestra Experimental de Câmara, Projeto de Extensão, vinculada ao Departamento de Artes e ao Curso de Música da Unimontes . Data da sessão: 24/09/2026 . Abertura: 09 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Pablo Peron de Paula Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

3 cm -10 2257522 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630852.