DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.10.07.10 PROCESSO:

2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.197,74 (CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.30.07 1500100100 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.30.19 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B6EA5D6C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.23 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.23 PROCESSO:

2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/000119 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 257,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.04 1899000002 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB., E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos

Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. Meio Amb., Urb. San. Amb. Hab. Des. Urb.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4B92BFB7

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.07.22 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.07.22 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE TRANS. E MOBILIDADE URBANA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), E VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 386,43 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 12 01 06 181 0002 2.075 3.3.90.30.04 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, E STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B5D6ACD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021,

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