Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 7

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 257,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 08 01 20 122 0002 2.050 3.3.90.30.04 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Agricultura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 51433DA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 129 - CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128,81 (CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 16 01 27 122 0002 2.085 3.3.90.30.04 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: SAVIO BATISTA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, E STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

SAVIO BATISTA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6B706AEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.699,42 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.04 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.04 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 4.4.90.52.05 1500100200 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.04 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D8079C99

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.24 PROCESSO:

2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE