DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 257,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 08 01 20 122 0002 2.050 3.3.90.30.04 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Agricultura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0440DB67

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.22.03 PROCESSO: 2026.05.22.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.22.03 PROCESSO: 2026.05.22.02 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 23.674.714/0001-80 ENDEREÇO: Avenida Ministro José Américo, 326, até 1319/1320, Parque Iracema, Fortaleza - Ceará, CEP: 60824245; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO DE SISTEMA PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS – SEOBRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/05/2026 até 25/05/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.799,90 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.40.06 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E HEBER RUBEM AVELAR LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 25 de Maio de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1A485E5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.05-0001

ESTADO DO CEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.05-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto : Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 05/09/2027. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Quaresma Bezerra.

Altaneira/CE, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5F8E30B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.05-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.05-0002, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto : Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 05/09/2027. Signatários : Francisco Adeilton da Silva e Francisco Quaresma Bezerra.

Altaneira/CE, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3183EB7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.05-0003

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

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