DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.05-0003, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto : Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 05/09/2027. Signatários : Janainny Duarte da Silva e Francisco Quaresma Bezerra.

Altaneira/CE, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8A410B71

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 162/2026 - ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.30 - Outros Materiais Permanentes, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.815,00 (Mil oitocentos e quinze reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.251.627/0001-90.

REPRESENTANTE: MARCOS RIBEIRO JUNIOR - CPF n° 226.722.708-80

ALTO SANTO - CE, 02 SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A84E1BBF

RESOLVE :

Art.1°. EXONERAR, a pedido , o servidor HUMBERTO LEITE GONÇALVES JÚNIOR , portador de RG nº. 01853836370, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 018.538.363-70, do cargo efetivo de ODONTÓLOGO(A) OSP IIA 40H , a partir de 01 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 03 de setembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7F88DA8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0082026PEFME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM ATÉ 30%, TROCA DE COMPRESSOR, REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, PLACA ELETRÔNICA, CONTROLE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME vencedor do LOTE 1 com um valor de R$ 101.349,84 (cento e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), vencedor do LOTE 2 com um valor de R$ 82.299,95 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), vencedor do LOTE 3 com um valor de R$ 165.684,12 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) e vencedor do LOTE 4 com um valor de R$ 108.399,99 (cento e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 457.733,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e reais e noventa centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 718C314D

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