DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0082026PEFME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM ATÉ 30%, TROCA DE COMPRESSOR, REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, PLACA ELETRÔNICA, CONTROLE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME vencedor do LOTE 1 com um valor de R$ 101.349,84 (cento e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), vencedor do LOTE 2 com um valor de R$ 82.299,95 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), vencedor do LOTE 3 com um valor de R$ 165.684,12 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) e vencedor do LOTE 4 com um valor de R$ 108.399,99 (cento e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 457.733,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e reais e noventa centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 20D3B32A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE , através do Fundo Municipal de Educação , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 17.328.748/0001-10 e inscrição estadual sob o n° 06.627457-5 com endereço à ROD BR 116 N° 2799 - A - Bairro - Cajazeiras - Fortaleza - Ceará. OBJETO DO

ADITIVO: Segundo Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, de Pregão Eletrônico nº. 0032025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. DATA DO TERMO ADITIVO: 31/08/2026. VALOR ACRESCIDO: O valor do contrato de R$ 948.588,00 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais), fica acrescido o valor de R$ 33.468,75 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), passando o valor do contrato para R$ 982.056,75 (novecentos e oitenta e dois mil, cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 9E364FD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-01.140826-SEJUV - CONTRATO Nº 202609090002 - ORIGEM: Dispensa Nº DL01.140826-SEJUV- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA - CONTRATADA(O).....: ELIAS DE PAULA JUNIOR OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do município de Ararendá-Ce - VALOR TOTAL: R$ 28.828,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutencao da Biblioteca Publica, R$ 20.158,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 8.670,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL

• VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 2E97E3A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-01.140826-SEJUV - CONTRATO Nº 202609090001 - ORIGEM: Dispensa Nº DL01.140826-SEJUV- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA - CONTRATADA(O): 58.451.673 SEBASTIAO MARQUES DE FREITAS OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do município de ArarendáCe - VALOR TOTAL: R$ 9.910,00 (nove mil, novecentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutencao da Biblioteca Publica no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 29529CF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.01 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.01 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

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