DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

CONTRATADA: V B S DE OLIVEIRA - CNPJ Nº: 28.453.098/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 438.012,28 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : VILMAR BRAULY SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 026.280.923-01.

ARATUBA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 13491F0B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.02 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.02 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: V B S DE OLIVEIRA - CNPJ Nº: 28.453.098/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 102.877,13 (CENTO E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : VILMAR BRAULY SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 026.280.923-01.

CONTRATADA : VILMAR BRAULY SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 026.280.923-01.

ARATUBA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0D2B912F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA - CNPJ Nº 20.278.930/0001-19 vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 185.899,44 (Cento e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e 2) F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92 vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 75.798,00 (Setenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 04 de setembro de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8158CCE6

GABINETE DO PREFEITO

ARATUBA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5FE45A21

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.03 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.04.03 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.18.02/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: V B S DE OLIVEIRA - CNPJ Nº: 28.453.098/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 210.893,25 (DUZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.09.08.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - CHEFIA DE GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.985.140/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE MACIEL DA SILVA .

Aratuba 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 841B7BC4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.09.08.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.01.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.01.01. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: JUDITE ARAÚJO RAFAEL – CNPJ Nº 30.522.156/0001-01 . Fundamentação : Art. 107 da Lei n°

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11