Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 37

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Mombaça em, 10 de setembro de 2026.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 67CA2429

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DOCREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082501SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA :O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA MONTEIRO.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082502SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082503SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria

Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: CIRLENE FERREIRA LIMA.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082504SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CRUZ DE SOUSA.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082505SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO

Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA MENDES DE LIMA SANTOS.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082506SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE