DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR E COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, DE TODO ACERVO DOCUMENTAL, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PRÉDIO MUNICIPAL PEDRO ROCHA, DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1978 À 2020 (ARQUIVO MORTO), PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 16 de julho de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 16 de julho de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 15 de julho de 2026.

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que será prorrogado para o dia 16 de setembro de 2026 às 09h00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Considerando que, durante o prazo inicialmente estabelecido para a Dispensa de Licitação, não foram registrados participantes interessados em apresentar propostas, visando ampliar a competitividade e oportunizar a participação de potenciais fornecedores, bem como buscar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, fica prorrogado o prazo para recebimento de propostas, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta para a Dispensa de Licitação Nº 002-2026SECULT-DE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MARERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 10 de setembro de 2026.

TÂNIA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -

Secretaria de Administração e Planejamento, Contratante e

Milton Feitosa Pereira Júnior-ME, CNPJ Nº 08.359.076/0001-10–

MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR, Representante Legal, Contratada.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 37C876D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012026SMS-PE

O município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 22 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 001-2026SMS-PE. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A – Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Mombaça-CE no exercício de 2026, com recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará, no âmbito do MAPP nº 5782. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 09 de setembro de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DD93D986

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22042501SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22042501SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22042501SMS.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025SMSCE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte sete reais e setenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0010.1.013, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de Recursos: Transferência especial da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 08 (oito) meses, com vigência a partir do dia 01 de setembro de 2026 e término em 30 de abril de 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. A SSINA PELO CONTRATADO: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA (Responsável legal) da empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA.

Mombaça - CE, 31 de agosto de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA, Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 01DDA7C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2026SECULT-DE

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2026SECULT-DE

Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 84B9EB8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10092601SEOF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10092601SEOF A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

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