DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

e

PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 34F99F4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 22,55 (vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), passando de R$ 1.043,90 (um mil e quarenta e três reais e noventa centavos), para R$ 1.066,45 (um mil sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor anual (período de 12 meses) de R$ 12.797,40 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo.

Milagres/CE, 03 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 10.09.01/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.09.04.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.309.864/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PLÁSTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES COM 15 METROS DE ALTURA, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL . Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 10 de Setembro de 2027. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Ranilson Viana Barbosa.

Milagres/CE, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 776157D3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 01.09.2022/05, referente ao Processo Licitatório nº 2022.08.30.5 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Setembro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Setembro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 28C433FA

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.1 - VIABILIZAÇÃO VIÁRIA (DEMUTRAN)

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA MANUAL MECANIZADA DE FAIXAS RETRO REFLEXIVAS, FAIXAS DE RETENÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM GERAL, BARROTES E PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, TEMPORÁRIA DE OBRAS E AUXILIARES), INSTRUMENTOS DE BLOQUEIO VIÁRIO E DESVIOS EM OBRAS QUE SÃO CONSIDERADOS DISPOSITIVOS AUXILIARES E DE OBRAS, E OUTROS AFINS CITADOS ABAIXO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE .Início de recebimento das propostas: a partir de14/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:28/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:28/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 10 de setembro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 2DDB6803

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Milagres/CE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 456CD277

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.5

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.30.5. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o Senhor RAIMUNDO HALAMO MENDONÇA DE FIGUEIREDO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.16.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.06.10.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIORME, CNPJ N° 08.359.076/0001-10. CONTRATO N° 2024.07.16.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.06.10.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES,

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