DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 1DF0C0D9

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO

e

PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DC9F1A01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.10.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PANASCO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 9808348/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . Valor total ( R$ 354.900,47 ). Prazo: 08 (oito) meses.

Mauriti, 10 de setembro de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisco Paulo de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2D2CAD71

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO : Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 07 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 07 de agosto de 2026.

Contratante:

GILBERTO JUCA DA SILVA

e

PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8DA4BE01

e

PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2F7CFE3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 07 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.10.01/SEINFRA.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA

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