Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 49

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 2.127,00 (dois mil e cento e vinte e sete reais), perfazendo o valor global de R$ 25.524,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082587SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HOZANA BRASIL DE LIMA.

3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉA CAVALCANTE MENDES.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082590SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: LAUANDA VIEIRA DO NASCIMENTO.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E878AA79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082588SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082589SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260122/0001-04 - CONTRATO Nº 202601300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX - 27.01.01.2026 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O): JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GOMES, N° 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA – ACRREMN, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3CFF00B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240568-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CLPT CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A CE-265 A COMUNIDADE DE DOURADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR