DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

ATUALIZADO: R$ 6.645.439,00 (Seis Milhões e Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026.

como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FBA22455

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240568-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CLPT CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A CE-265 A COMUNIDADE DE DOURADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - VALOR ADITIVADO: R$ 775.675,05 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 7.208.397,81 (Sete Milhões e Duzentos e Oito Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6FB7AC80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260803/0002-64 - CONTRATO Nº 202609030004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-0309012026- CONTRATANTE: IPREMNINST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM MODALIDADE HÍBRIDA, COMPOSTA POR (I) LICENÇA INSTITUCIONAL DE ACESSO AO CURSO ON-LINE “FORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPS: TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ANÁLISE E NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES”, MINISTRADO EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PRÓPRIO, E (II) 1 (UMA) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM MORADA NOVA – CE, SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESTINADAS AOS DIRIGENTES, SERVIDORES DO SETOR DE BENEFÍCIOS, ASSESSORIA JURÍDICA E DEMAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO MUNICIPAL - VALOR TOTAL: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 42.990,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C5FC0E1E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-A/2026–SEAD

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 14 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, matrícula 1313339, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B94C1811

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-AA/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 21.08.2026;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 03.09.2026;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO), a partir de 03 de setembro de 2026, ao(à) servidor(a) NATALIA DE HOLANDA E OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1391392 ocupante do cargo de ENFERMEIROS, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 76E32D28

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-AB/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 14 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a)

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