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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 64

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025 - GOV - CONTRATO Nº 202508140001 - ORIGEM: PREGÃO Nº PE 0020/2025 - GOV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E ÁGUA DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS DISTANTES ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - VALOR ADITIVADO: R$ 4.626,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 10.408,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS. VIGÊNCIA DE 15 DE AGOSTO DE 2026 A 15 DE AGOSTO DE 2027. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 863CF61D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0025 - SEDUC

O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0025 - SEDUC. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Impressoras destinadas a escolas e creches da rede municipal de educação e da secretaria de educação do município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: 85-40425520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A0924BB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.08.09.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 08/09/2026 com a finalidade de ir até a Comarca de Limoeiro do Norte-Ce para tratar de assuntos dos direitos da criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B8CD9309

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.08.09.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

RESOLVE:

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F81A78F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.04.09.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 07/09/2026 e para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 08/09/2026 com a finalidade de transportar Conselheiros Tutelares para tratarem de assuntos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de setembro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 08/09/2026 com a finalidade de ir até a Comarca de Limoeiro do Norte-Ce para tratar de assuntos dos direitos da criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BA4875C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.27.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA, Cargo Coordenador Pedagógico, Matrícula 126977-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo

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