DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 09 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: FC1BD4BA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Nº 035/2026
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-2026 , nomeada pela Portaria nº 559/2025/SMECEL, CONVOCA os candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas da Sede, das Comunidades Indígenas, referentes ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia/RR. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos ( conforme o anexo I ) exigidos na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cronograma:
Dia 11 de setembro (Sexta-Feira): sede O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia, PARA RESCINDIR O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR , neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO , denominado CONTRATANTE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia , por seu representante, Sr. Secretário ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA , denominado(a) INTERVENIENTE e ELEINE ANDRADE GALÉ , brasileiro (a), portador (a) do RG n.º 496334-2 SSP/RR , inscrito (a) no CPF nº 703.253.922-00 , domiciliado Normandia - RR, que será lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL, doravante denominado(a) CONTRATADO (A), resolvem, em comum acordo, firmar o presente distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente distrato se refere ao PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , que tinha como finalidade atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 1º e seguintes, da Lei nº 223/2017, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
O presente distrato firmado em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , de 04/02/2026, a partir da data de 31/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
| CA Nº |
RGO: NEUROPSI Nome |
COPEDAGOGO- C CPF |
MAEE Cargo |
Local | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Yayoi Danielle Minohara |
753.XXX.XXX-87 |
Neuropsicopedagogo | CMAEE | Convocado(a) |
Normandia – RR, 10 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
A contratante declara neste ato que o (a) Contratado (a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026, ora encerrado.
Os serviços ficam, a partir desta data, rescindidos, em decorrência dos motivos de interesse público e/ou pessoal.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: C30E051C
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PMN - TERMO DE DISTRATO Nº 020/2026
Outrossim, o (a) Contratado (a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.
E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.
Normandia, RR, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 3B131481
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 395/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Rodrigo da Silva Pereira até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da
www.diariomunicipal.com.br/amr 6