DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
Secretaria Municipal de Educação, aos dias 09 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 10 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 49CE4D8F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 60431DD1
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 396/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Leomara Gomes de Moraes até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 09 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 10 de setembro de 2026.
CPL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 – SEMOI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS , inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/000180. Contratada: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEISEM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) - Convênio n° 937418/2022/DPCN. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 020/2026, quanto ao prazo de Vigência do contrato para mais de 78 (setenta e oito dias) dias a contar de 03/08/2026 à 20/10/2026, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 03/08/2026.
Rorainópolis (RR), 03 de agosto de 2026
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL. Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 2F957443
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 397/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidora para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Vanessa de Souza Magalhães | 512.XXX.XXX-72 | Assessor Especial de Coordenação Pedagógica |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: DA956DA7
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, atendimento ao Inciso II, §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº 023/2024, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, concernente ao PROCESSO Nº 077/2026 para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS JUNTO AO ORGÃO DE TRÂNSITO ”. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviar no e-mail da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, até as 18 horas (horário local) do dia 16/09/2026, PROPOSTA DE PREÇO, após análise de proposta a empresa que obtiver o menor preço apresente a documentação para HABILITAÇÃO, conforme o art. 62, 63, da Lei nº 14.133/2021. Após análise, a empresa será convocada para devida assinatura de contrato. Aos interessados, solicitar envio de Termo de Referência pore-mail: [email protected]
Uiramutã – RR, 09 de setembro de 2026.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação Portaria nº 019/2026
Normandia - RR, em 10 de setembro de 2026.
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