DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 29D64816
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR , sediada a Rua Cici Mota, s/n – Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Municipal nº 001/2024, e o Decreto Municipal nº 023/2024, DECLARA O RESULTADO da Inexigibilidade nº 014/2026, Processo nº 065/2026, com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: G. M. BUENO BRASIL E CIA LTDA - CNPJ: 14.466.742/0001-11. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão da informação sobre orçamento público em saúde (SIOPS) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Uiramutã/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 10 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: B98E571B
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 821/2026
Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Uiramutã/RR, 10 de setembro de 2026.
RESOLVE:
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação Portaria nº 019/2026
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 9DED21DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026
PROCESSO N° 009/2026, CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026,
Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora YASMIN DE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, para viajar com destino a Boa Vista, com a finalidade de participar de capacitação e reunião no SETRABES, referente o AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com saída do município no dia 14/09 e retorno no dia 18/09 do corrente ano, fazendo jus a 4 ½ (quatro) diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 10 de setembro de 2026.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 30.776.317/0001-85, Contratada: MAR SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 84.010.586/0001-65OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA, COMUNIDADE INDÍGENA SÍTIO SÃO MATEUS – MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ , NO VALOR R$ 474.311,12 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e onze reais e doze centavos), vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: FUNDEB 30%. Data da Assinatura: 26 de maio de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: E618BF0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA Nº 823/2026
Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências .
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: F9C479B1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 822/2026
Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Revelino Farias Pereira, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Administração, para viajar com destino a Boa Vista, com a finalidade de realizar o traslado do Prefeito e prestar apoio logístico as demandas necessárias durante o período, com saída do município no dia 10/09 e retorno no dia 12/09 do corrente ano, fazendo jus a 2 (duas) diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor ERISLEISON LUCENA ANDRÉ, ocupante do cargo Comissionado de Coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, para viajar com destino a Boa Vista, com a finalidade de participar de reunião administrativa no núcleo do setor de vigilância em Saúde e retirar materiais para o municipio no setor de endemias, com saída do Município no dia 13/09 e retorno no dia 16/09, fazendo jus a 3 ½ (três) diárias e meia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 10 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
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