DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: F1666ED3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
Art.3º - A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã – CAISAN, será presidida pelo titular da Secretaria Municipal da Assistência Social a senhora Mileide Carneiro de Lima; Art.4º - A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã – CAISAN, terá como secretária a senhora Midiã Moura de Souza.
Art.5º - Ficam revogados as disposições ao contrário.
PORTARIA Nº 824/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias, por 30 dias, a servidora Eliene Minguens dos Anjos, do Cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 10 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: BBCF56C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA RECOMPOSIÇÃO CAISAN
PORTARIA N° 820/2026
Dispõe sobre a Recomposição do Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã - CAISAN, do Estado de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo sua vigência conforme a portaria 166/2025.
Uiramutã - RR, 10 de setembro de 2026.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 1FD9E7C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA RECOMPOSIÇÃO DO COMSEA
PORTARIA N° 819/2026.
Dispõe sobre a Recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã, do Estado de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Nº 192, de 01 de dezembro de 2023 e Decreto nº 016/2024, de 23 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO a portaria 146/2025
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar os membros para recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã – CONSEA, dos seguimentos especificados abaixo;
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Mileide Carneiro de Lima, CPF: 896..-72 Suplente: Eliene Minguens dos anjos, CPF: 659..-72 Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Ester Pereira Lima, CPF: 704..-08
Suplente: Cleriston Gabriel Francisco, CPF: 000..-83
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 192, de 01 de dezembro de 2023 e no Decreto Municipal nº017/2024 de 27 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO a Portaria 166/2025
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar os membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para recomposição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã – CAISAN. Art. 2 ° - A CAISAN Uiramutã será composta por quatro membros titulares e seus suplentes de representações governamentais, conforme disposto no art. da Lei Nº 192, de 01 de dezembro de 2023, com a recomposição passará a vigorar da seguinte forma:
1 - Representantes da Secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS:
Titular: Mileide Carneiro de Lima, CPF: 896..-72 Suplente: Eliene Minguens dos Anjos, CPF: 129..-72 2 - Representantes da Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAA:
Titular: Ester Pereira Lima, CPF: 704..-08 Suplente: Cleriston Gabriel Francisco, CPF: 000..-83
3 - Representantes da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD:
Titular: Midiã Moura de Souza, CPF: 950..-91 Suplente: José Orlando Pereira Lima, CPF: 550..-44, 4 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA.
Titular: Terlanea de Souza Chavier, CPF:550.-72, Suplente: Miller Pereira Lima, CPF: 550.-68
Art. 2° - O CONSEA Municipal será composto por no máximo doze membros titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo a representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes governamentais, conforme disposto no art. 9º, da Lei Nº 192, de 01 de dezembro de 2023.
§ 1° Com a Recomposição a representação governamental no CONSEA Municipal de Uiramutã será exercida pelos seguintes membros titulares e Suplentes:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Mileide Carneiro de Lima, CPF: 896..-72
Suplente: Eliene Minguens dos anjos, CPF: 659..-72 Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Ester Pereira Lima, CPF: 704..-08
Suplente: Cleriston Gabriel Francisco, CPF: 000..-83 Secretaria municipal de Educação Cultura, e Desporto:
Titular: Midiã Moura de Souza, CPF: 950..-91
Suplente: José Orlando Pereira Lima, CPF: 550..-44 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Terlanea de Souza Chavier, CPF: 550..-72 Suplente: Miller Pereira Lima, CPF: 550..-68
§ 2° A representação da Sociedade Civil no CONSEA Municipal de Uiramutã será exercida pelos seguintes membros titulares e suplentes: Associação ind. de agricultura orgânica e Familiar;
Titular: Cleiton Cavalcante de Lima, CPF: 843..-53 Suplente: Leodora Pereira da Silva, CPF: 917..-72 Associação de pais e mestres da Escola Est. Ind. José Alamano; Titular: Cleusimar da Silva, CPF: 847..-15
Suplente: Cidineia Batista Pereira, CPF: 703..-99 Associação de pais e mestres da Esc. Est. Joaquim Nabuco;
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