DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733

Titular: Gardênia Maria Cavalcante, CPF: 026..-45 Suplente: Suenia Messias Borges, CPF: 853..-34 Associação de Pais e Mestres da Esc. Mun. Antônio Rodrigues; Titular: Eliane Cavalcante de Lima, CPF: 804..-87, Suplente: Marlinda de Souza Miguel, CPF: 037.207.322-07, Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima: Titular: Valéria Pereira da Silva, CPF: 539..-53 Suplente: Luana de Carvalho Ramos, CPF: 003..-02 Conselho Indígena de Roraima;

Titular: Orlando Pereira da Silva, CPF: 598..-20 Suplente: Iranilde José Joaquim, CPF: 030..--09, Conselho dos Ministros Evangélicos de Uiramutã; Titular: Raimundo de Moura, CPF: 647..-53

Suplente: Antônio Valdir Mariano da Costa, CPF: 646..-53 Igreja Católica de Uiramutã;

Titular: Lidiane Pereira da Silva, CPF: 737..-49 Suplente: Deolinda Melquior Pereira, CPF: 977..-04. Art. 3º Altera a diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiramutã, e passa a vigorar da seguinte forma:

Presidente: Cleiton Cavalcante de Lima, Vice Presidente: Ester Pereira Lima, Secretário Geral: Mileide Carneiro de Lima, Secretária Executivo: Terlanea de Souza Chavier

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo a vigência do Conselho conforme Portaria 146/2026. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique.

Uiramutã - RR, 10 de setembro de 2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito de Uiramutã

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: B68BE6E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nayane Keny Costa Da Silva -SUPLENTE CPF:025.026.272-06

4)TRABALHADORES DA SAÚDE

Renato da Costa Soares- TITULAR CPF: 529.707.602-17 Daniele Araujo das Chagas - SUPLENTE CPF:005.764.642-28

REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5) CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA (CIR/SERRAS)

Edinaldo Pereira André - TITULAR CPF: 382.419.352-34

José Augusto de Souza Bento - SUPLENTE CPF: 783.767.262-34

6) SOCIEDADE DE DEFESA DOS INDIOS DE RORAIMA

(SODIUR)

Valéria Pereira da Silva - TITULAR CPF:539.842.772-53 Denicia Da Silva De Lima - SUPLENTE CPF: 006.067.002-37

7) ORGANIZAÇÃO COMERCIAL

Itamar De Jesus Maia Junior- TITULAR CPF:731.497.642-20 Edson Alcino Reis - SUPLENTE CPF:241.837.762-87

8) ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

Evandro Silva de Lima - TITULAR- CPF: 003.375.062-99 Janaina Pereira da Silva- SUPLENTE CPF: 998.618.952-72

MESA DIRETORA

Italo Carvalho Rios - Presidente Valeria Pereira Da Silva - Vice-Presidente Erileison Lucena Andre - Assessor Financeiro Larissa Beatriz Coutrin Do Nascimento - Assessor de Comunicação

Resolução n°002/2026

COMISSAO FISCALIZADORA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a reunião extraordinária realizada no dia 09 de março de 2026, no prédio da Epidemiologia; considerando a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Saúde; considerando a importância da organização e funcionamento adequado do colegiado para o acompanhamento das políticas públicas de saúde no município.

Resolve:

Art. 1º Delibera aprovar a recomposição do Conselho Municipal de Saúde, conforme apresentação dos representantes titulares e suplentes das entidades governamentais e não governamentais.

REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

1) GABINETE DO PREFEITO

Luis De Oliveira - TITULAR CPF:442.726.912-68 Walminda Lourenço Pinheiro Veras - SUPLENTE CPF:020.071.252-77

2) GESTAO-SAÚDE

Italo Carvalho Rios - TITULAR CPF:019.017.362-96 Erisleison Lucena - SUPLENTE CPF:550.679.052-04

Todos os membros deste conselho

Art. 2º aprovar a formação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, composta pelos seguintes cargos: Presidente: Italo Carvalho Rios, Vice-Presidente: Valeria Pereira Da Silva, Assessor Financeiro: Erileison Lucena André e Assessor de comunicação: Larissa Beatriz Coutrin do Nascimento.

Art. 3º Delibera aprovar a criação da Comissão Fiscalizadora, que será composta por todos os membros titulares do Conselho Municipal de Saúde e, na ausência destes, por seus respectivos suplentes. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Uiramutã-RR, 29 de maio de 2026.

MYCKLANNY SILVA FERREIRA

Secretária Executiva CMS-UI Portaria 191/2026

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 1EA8C3A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução n°003/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3) Prestadores de Serviço

Larissa Beatriz Coutrin Do Nascimento -TITULAR CPF:040.438.492-73

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2026.

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