DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
após apreciação e discussão das matérias apresentadas.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, com ressalvas, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º As ressalvas referentes ao RDQA estão relacionadas aos indicadores de saúde da mulher e saúde da criança, que apresentaram resultados abaixo das metas estabelecidas, ficando registrada a necessidade de atenção e fortalecimento das ações destinadas à melhoria desses indicadores.
Art. 3º Aprovar, o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica, apresentado ao Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º O Conselho Municipal de Saúde acompanhará o desenvolvimento das ações relacionadas às ressalvas registradas nesta Resolução, no âmbito de suas atribuições.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Uiramutã – RR, 28 de agosto de 2026.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
MYCKLANNY SILVA FERREIRA
Secretária Executiva CMS-UI Portaria 191/2026
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 877EF8AA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR, 08 DE SETEMBRO DE 2026
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito do Município de Alto Alegre - RR
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 5A2231EB
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
CPL AVISO DE CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026 – SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 – SEMECD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS INDÍGENAS, CADA UNIDADE COMPOSTA POR 02 (DUAS) SALAS DE AULA, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS LEÃO DE OURO E DO OURO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR.
O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público que fica designado para 08:00hs do dia 15/09/2026 a continuidade do certame supramencionado.
Amajarí/RR, em 10 de setembro de 2026
GABINETE DECRETO Nº 175/2026/GAB/PMAA.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
DECRETO Nº 175/2026/GAB/PMAA.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, e
CONSIDERANDO a realização, no dia 10 de setembro de 2026, do Desfile Cívico alusivo às comemorações da Independência do Brasil;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Alegre/RR no dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira) , em razão da realização do Desfile Cívico alusivo à Independência do Brasil.
Art. 2º - O disposto no "caput" deste artigo não se aplica a órgãos e entidades que desempenhem atividades ou serviços prestados considerados essenciais ou de caráter emergencial, tais como os setores de saúde e limpeza pública, que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, bem como não afetará a realização de pagamentos e certames licitatórios previamente agendados ou de outros procedimentos administrativos cuja execução não possa ser adiada sem prejuízo ao interesse público. Os respectivos Secretários deverão designar servidores para permanecerem sobreaviso, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º - O retorno às atividades funcionais ocorrerá normalmente no dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira) .
Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: CA99A668
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 116/2026, QUE TRATA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por meio do setor competente, torna pública a presente ERRATA referente ao Processo nº 116/2026 , que trata da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2024, originária do Processo nº 062/2024, do Município de Normandia/RR , para correção de informações constantes nos documentos que integram o processo.
Onde se lê:
1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
“Ata de Registro de Preço nº 026/2025.”
Leia-se:
“Ata de Registro de Preços nº 026/2024.”
2. TERMO DE RATIFICAÇÃO
Onde se lê:
“Valor Anual Total.”
Leia-se:
“Valor Estimado.”
3. CONTRATO
Onde se lê:
“Secretarias Municipais e Gabinete.”
Leia-se:
“Secretarias Municipais.”
As demais informações e disposições constantes do Processo nº 116/2026 permanecem inalteradas .
www.diariomunicipal.com.br/amr 12