DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 10 de setembro de 2026

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00006/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2026, do tipo menor preço, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE CAITITU, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 0202512830005, cuja abertura será no dia 29.09.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 4AB164FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 128/2024, em 10.09.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa FRANCISCO JÚNIOR DE ABREU - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de gerenciamento e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão E -SUS, APS-PEC E SUS-AB, treinamento dos profissionais de Saúde, processamento do Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde - SCNES.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 01 de setembro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 84012594

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 132/2025, em 11.07.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP

OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção da etapa 03 – conclusão do Estadio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e Ministério da Economia. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021

Aguiar-PB, 27 de agosto de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: ACE70502

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

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