Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 11/09/2026 · pág. 2

DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FLÁVIA VICENTE DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 018/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 15 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais Creche Municipal Francisco Cirino Lopes, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FLÁVIA VICENTE DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 09 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 78BD2343

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 46DCCFF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. ALBERTO VIEIRA ALVES. OBJETO: Distrato do Contrato nº 024/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 12 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. ALBERTO VIEIRA ALVES, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. NATANNAEL SOLANNO LOPES DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 08/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 13 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais Creche Municipal Francisco Cirino Lopes, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. NATANNAEL SOLANNO LOPES DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 09 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 949CF2F2

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 2A0C9625

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LUCENA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 010/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 19 do edital Auxiliar de serviço bucal, 40 horas semanais no CEO, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LUCENA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. TARCICLEIDE GOMES DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 032/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 04 do edital Atendente da sala de cidadão 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. TARCICLEIDE GOMES DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 09 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 5093DAAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: Distrato do Contrato nº 014/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 10 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, renunciando as partes, de maneira