DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B5B735F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FRANCISCA IDELANIA CAVALCANTE DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 017/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 30 do edital Monitora de ônibus 40 horas semanais na Secretaria de Educação, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FRANCISCA IDELANIA CAVALCANTE DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 9485F26B
representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. IVANILDO BISERRA DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 034/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 18 do edital Agente de vigilância, 40 horas semanais na UBS José Paulino de Sousa, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. IVANILDO BISERRA DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: A2C36E39
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. MARINALVA MORAIS DELFINO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 025/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 31 do edital Apoio Administrativo 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. MARINALVA MORAIS DELFINO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. MARIA IVANIA DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 009/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 02 do edital Recepcionista 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. MARIA IVANIA DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 37DBD9FC
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: EC59B6A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. MARIA DE FÁTIMA CLEMENTINO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 011/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 31 do edital Recepcionista 40 horas semanais na UBS José Paulino de Sousa, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. MARIA DE FÁTIMA CLEMENTINO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar,
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