DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: F1D22E73
irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. VERÔNICA MARIA VALDIVINO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 028/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 04 do edital Educador social no serviço de convivência, 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. VERÔNICA MARIA VALDIVINO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 37832D67
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 60C17C7E
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOCIELE FERREIRA DE LACERDA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 205/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 13 do edital Manutenção de bombas a disposição da Secretaria de Infraestrutura, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOCIELE FERREIRA DE LACERDA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. VERÔNICA MARIA VALDIVINO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 028/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 04 do edital Educador social no serviço de convivência, 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. VERÔNICA MARIA VALDIVINO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: F0297010
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: FD994819
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. TIAGO DE LACERDA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 231/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 23 do edital Recepcionista, 40 horas semanais na UBS Francisca Pereira de Lacerda, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. TIAGO DE LACERDA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. VITÓRIA BATISTA DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 033/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 03 do edital Atendente da sala de cidadão 40 horas semanais no CRAS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. VITÓRIA BATISTA DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 2E42A236
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA
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