DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FRANCISCA ADRIANA ILDA DE LACERDA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 078/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 13 do edital Recepcionista 40 horas semanais na UBS André Soares Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FRANCISCA ADRIANA ILDA DE LACERDA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 59AE780A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOSÉ CALIXTO JÚNIOR. OBJETO: Distrato do Contrato nº 089/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 29 do edital Professor de música, com 20 horas semanais, na Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOSÉ CALIXTO JÚNIOR, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 2D966141
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOSÉ LEITE DIAS JÚNIOR. OBJETO: Distrato do Contrato nº 083/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 27 do edital Professor de música, com 20 horas semanais, na Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOSÉ LEITE DIAS JÚNIOR, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 38CCBBBE
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo projetos complementares, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronogramas físico– financeiros, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 27/08/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00048/2026 - 27.08.26 - SOUZA GOMES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 46.500.311/0001-10 - R$ 52.200,00.
Areia de Baraúnas - PB, 27 de Agosto de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 40CE2A3A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo projetos complementares, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronogramas físico– financeiros, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOUZA GOMES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.500.311/0001-10 - R$ 52.200,00.
Areia de Baraúnas - PB, 26 de Agosto de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: E6F821B2
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
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