DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, MÉDICO–HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE CABACEIRAS – PB . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 986120707.E-mail: [email protected]: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 09 de Setembro de 2026

JOSÉ ALEXANDRE FILHO Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: D8C0ADC4

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Partes: Poder Executivo Municipal e o Empreendedor Márcio Alam Melo de Castro.

Finalidade: Contribuir para a continuidade do funcionamento de uma fábrica para produção de Artefatos em Couro, que vem gerando 10 ( dez ) postos de trabalho.

Localização do imóvel: Rua Manoel Melquíades Pereira Tejo, especificamente situado entre o prédio onde funciona o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Período: 3 / 1 / 2026 a 3 / 1 / 2036.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 8628CB4F

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO.

Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Gabriela de Farias Nóbrega Aires.

Função: Fisioterapeuta.

Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós Remuneração : R$ 2.400,00

Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde.

Período: 3 / 01 / 2026 até 31 / 12/ 2026.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0297/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0297/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: LAYLA MARIA DE MOURA LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 62.376.261/0001-68

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0297/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 10 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do Contrato original tem seu valor global de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Permanecerão inalterados.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

Conceição - PB, 10 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

LAYLA MARIA DE MOURA LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Inscrita no CNPJ: 62.376.261/0001-68 Contratada

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 8831A16F

GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA 2º ADITIVO DE VALOR

1. CARACTERÍSTICAS GERAIS

• Município: Conceição - Paraíba

• Localidade: Sede do Município

Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Diogo Gonçalves Marques Lima. Função: Médico – Clínico Geral. Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós Remuneração : R$ 18.000,00

Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31 / 12/ 2026.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: BAC7827D

2. DADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO CONTRATO: Nº 0018/2023-CPL

CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA VALOR BASE DA LICITAÇÃO: R$ 1.575.628,08

VALOR GLOBAL DO CONTRATO INICIAL: R$ 1.370.510,44 (Um Milhão e Trezentos e Setenta mil e Quinhentos e Dez reais e Quarenta e Quatro centavos).

PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO: 13,01%

VALOR DE ACRESCIMO ADITIVO 1: R$ 166.673,38 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos)

VALOR DE ACRESCIMO ADITIVO 2: R$ 95.157,70 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos).

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