DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

VALOR DO REAJUSTE 13,14%: R$ 118.026,45 (cento e dezoito mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos)

VALOR DO CONTRATO POS 2 ADITIVO: R$ 1.750.367,96 (um milhão setecentos e cinquenta reais trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

DATA DE INÍCIO DO CONTRATO: 02 DE maio de 2023

3. CONTEXTO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DE ADITAMENTO

A presente complementação financeira fundamenta-se na necessidade impreterível de adequação do projeto executivo e da planilha orçamentária originária da Reforma do Hospital e Maternidade Caçula Leite, cujas atividades foram iniciadas após a emissão da Ordem de Serviço à empresa contratada em 02/05/2023.

Durante a execução regular dos serviços e o avanço das intervenções estruturais no imóvel hospitalar — estrutura edificada de caráter essencial —, verificou-se que a planilha orçamentária base da licitação apresentava omissões de serviços imprescindíveis para a perfeita conclusão e pleno funcionamento da unidade. Trata-se do surgimento de serviços novos e acréscimos quantitativos não previstos originalmente , identificados apenas após a demolição e abertura de elementos estruturais e de acabamento da edificação antiga. A não inclusão desses itens comprometeria não apenas a qualidade e a durabilidade da obra, mas também a integridade física e operacional do equipamento público, inviabilizando sua entrega em condições plenas de uso à população. Salienta-se que a alteração ora pretendida mantém estrita manutenção do objeto licitado , não promovendo descaracterização do projeto original, alteração de escopo técnico ou quebra da equação econômico-financeira estabelecida no certame. A medida atende estritamente ao interesse público, aos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, bem como aos preceitos da legislação vigente de licitações e contratos.

4. DO ACRÉSCIMO

Os quantitativos e memórias de cálculo estão descritos conforme arquivos e planilhas anexadas. Serão acrescidos:

➢ D27 DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE PAVIMENTO OU PISO EM CONCRETO, INCLUSIVE FRAGMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO DO MATERIAL (M²);

➢ S97631S Demolição de argamassas, de forma manual, sem reaproveitamento. af_12/2017;

➢ S00018 Demolição de piso cerâmico ou ladrilho;

• ➢ S00013 Demolição de concreto manualmente;

• ➢ S07989 Demolição de pavimentação em paralelepípedo sem reaproveitamento;

➢ S94319S Aterro manual de valas com solo argilo-arenoso e compactação mecanizada. af_05/2016;

➢ S93358S Escavação manual de vala com profundidade menor ou igual a 1,30 m. af_02/2021;

➢ 96536 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017;

➢ 92775 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015;

➢ 92777 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015;

➢ 94971 CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021; ➢ 103670 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022;

➢ CP-103328 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM

(ESPESSURA 19 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021;

➢ 93194 CONTRAVERGA PRÉ-MOLDADA PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016;

➢ 93182 VERGA PRÉ-MOLDADA PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016;

➢ COM-64856752 *APLICAÇÃO DE ARGAMASSA COLANTE SOBRE PISO INDUSTRIA

➢ 94990 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016;

➢ 73924/003 PINTURA COM ESMALTE SINTETICO EM SUPERFICIE METALICA, COM 2 DEMÃOS, INCLUSIVE 2 DEMÃOS DE ANTICORROSIVO;

➢ 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014;

➢ 90407 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_03/2015;

➢ S87547S Massa única, para recebimento de pintura, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400l, aplicada manualmente em faces internas de paredes, espessura de 10mm, com execução de taliscas. af_06/2014;

➢ 00007155 *TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-138, (2,20 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 M, ESPACAMENTO DA MALHA = 10 X 10 CM;

➢ I03746S Laje pré-moldada treliçada (lajotas + vigotas) para piso, unidirecional, sobrecarga de 200 kg/m2, vão até 6,00 m (sem colocação);

➢ S94990S Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. af_07/2016;

➢ S12915 *Caixa de concreto pré-moldado para aterramento, com tampa, 30X30X30, e = 5cm;

➢ CP-0005 SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO, REATERRO E INSTALAÇAO DE TUBOS CLASSE MÉDIA, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO ROSQUEADA PARA REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE;

➢ 97474 LUVA, EM AÇO, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020;

➢ 99821 LIMPEZA DE JANELA DE VIDRO COM CAIXILHO EM AÇO/ALUMÍNIO/PVC. AF_04/2019;

➢ S99805S Limpeza de piso cerâmico ou com pedras rústicas utilizando ácido muriático. af_04/2019;

➢ 99807 LIMPEZA DE REVESTIMENTO CERÂMICO EM PAREDE UTILIZANDO DETERGENTE NEUTRO E ESCOVAÇÃO MANUAL. AF_04/2019;

➢ S99811S Limpeza de contrapiso com vassoura a seco. af_04/2019

CONCLUSÃO

O acréscimo de serviços do 2° Aditivo ocasiona um acréscimo de valor de VALOR DE ACRESCIMO ADITIVO 2: R$ 95.157,70 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), ocasionado um valor total pós aditivos para o contrato de VALOR DO CONTRATO POS 2 ADITIVO: R$ 1.750.367,96 (um milhão setecentos e cinquenta reais trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) , gerando um acréscimo de 6,94% em relação ao valor inicial atualizado do contrato reajustado de VALOR GLOBAL DO CONTRATO INICIAL: R$ 1.370.510,44 (Um Milhão e Trezentos e Setenta mil e Quinhentos e Dez reais e Quarenta e Quatro centavos), proporcionando o valor final do contrato, estando assim dentro dos limites legais.

Diante do exposto, a celebração do 2º Termo Aditivo de Valor , no montante de R$ 95.157,70 , mostra-se tecnicamente imprescindível e juridicamente fundamentada, garantindo a continuidade da reforma e a perfeita adequação do Hospital e Maternidade Caçula Leite aos padrões de higiene, segurança e operacionalidade exigidos pela saúde pública.

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