DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Fngtech Informatica Ltda - CNPJ ..319/0001-. Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ ..590/0001-. Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ ..023/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Aquilino de Farias, S/N - Centro - Vista Serrana - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3436-1137.

licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB À BARRAGEM DE CAMARÁ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 10 de Setembro de 2026

Vista Serrana - PB, 08 de Setembro de 2026

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS - Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: C1158AAD

ESTADO DA PARAÍBA

TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Agente de Contratação

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 9538C881

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00003/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: ..197/0001- - R$ 240.846,04; AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ: ..437/0001- - R$ 20.046,16; CLINICA ENFERCLIN LTDA - CNPJ: ..110/0001- - R$ 238.496,86; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..693/0001- - R$ 46.643,00; JIMR SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: ..194/0001- - R$ 238.210,10; JN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: ..442/0001- - R$ 20.447,94; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ: ..088/0001- - R$ 84.392,16; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..235/0001- - R$ 116.161,94; MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ: ..976/0001-* - R$ 228.131,04.

Alagoa Nova - PB, 09 de Setembro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: EC68AE2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00011/2026 - Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.000,00. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: D45C44A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MODELO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado pelo Tribunal de Justica do Estado do Amazoms. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00266/2026 - 10.09.26 - TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA - CNPJ ..835/0001-* - R$ 239.979,04.

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 4F31444F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

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