DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 7C3FC011

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00012/2026

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB

DISPENSA Nº 034/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. CONTRATADA: MEGAMASSA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ nº 32.620.137/0001-35, com sede na AV. Padre Lourenço, nº 366, Sala 01, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000.

VALOR GLOBAL : R$ 63.388,06 (Sessenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada. Edvaldo Alves da Silva Júnior.

Santana de Mangueira – PB, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: C572A86E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de fardamentos, uniformes, camisetas, macacões, bandeiras, aventais e toucas personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e das demais unidades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de fardamentos, uniformes, camisetas, macacões, bandeiras, aventais e toucas personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e das demais unidades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAMBOIM TEXTIL LTDA - CNPJ: 02.301.569/0001-12 - R$ 58.860,00.

Santa Terezinha - PB, 14 de Agosto de 2026.

JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 441A003A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA CATEGORIA INICIANTE, ASPIRANTE E AMADOR, EM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO (EDIÇÃO 2026) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.

Serra Redonda - PB, 10 de Setembro de 2026

VIGÊNCIA: até 14/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00048/2026 - 14.08.26 - CAMBOIM TEXTIL LTDA - CNPJ 02.301.569/0001-12 - R$ 58.860,00.

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 525BF622

Santa Terezinha - PB, 14 de Agosto de 2026.

JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: C5018D99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

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