DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

CONTRATO Nº 1.244/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.

CNPJ:01.590.728/0009-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS (CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA), DESTINADO AO USO PEDAGÓGICO JUNTO A BNCC DA COMPUTAÇÃO, DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 09 de setembro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: E35D0637

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 555/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 555/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO JOSE SANTOS NETO - CNPJ 26.862.173/000102 . OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS- PB OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 2º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual o total de R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais), sendo que o valor atual R$ 84.715,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e quinze reais) passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo para o valor de R$ 102.875,00 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), que representa um aumento aproximado de 21,43% sobre o valor global do contrato, afim de assegurar a recomposição do valor contratual para restaurar a relação entre encargos e vantagens, adequando o Reequilíbrio EconômicoFinanceiro sobre os itens nº 28 e 33, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo, 124 e Inciso II, alínea D, da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Senhor FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa JOSE SANTOS NETO.

PATOS/PB, 09 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: A1075B4F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1822/2022

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 4° TERMO DE ADITIVO

Instrumento: 4° TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 1822/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e RAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA cnpj: 49.742.147/0001-46, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 256/2022 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 1822/2022, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 22/08/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e RAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Patos, 22 de agosto de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 0F21E169

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SANTANA DE MANGUEIRA-PB, em favor da empresa qual seja: MEGAMASSA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA) , inscrita no CNPJ nº 32.620.137/0001-35, com sede na AV. Padre Lourenço, nº 366, Sala 01, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000, Representada pelo senhor Edvaldo Alves da Silva Júnior, residente e domiciliado na Cidade de Itaporanga/PB, pelo valor total de R$ 63.388,06 (Sessenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Seis Centavos) , e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2026.

Santana de Mangueira - PB, 01 de setembro de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita Constitucional.

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