DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO.

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 79.093,28

setenta e nove mil e noventa e três reais e vinte e oito centavos

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data para cadastro de propostas : 11/09/2026 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas : 23/09/2026 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances : 23/09/2026 às 09:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: menor preço por Item Situação: Divulgada no PNCP Modo de disputa: Aberto/fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

PATOS - PB, 10 de setembro de 2026.

ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedores:

• Empresa ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ 14.245.490/0001-09, vencendo nos itens 001, 002, 004, 005, 006, 008, 017, 020, 022, 023, 026, 028, 029, 030, 035, 036, 042, 043, 044, 045, 046, 051, 052, 053, 055, 066, 067, 068, 069, 072, 073, 074, 079 e 080, no valor total de R$ 534.709,80 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e oitenta centavos).

• Empresa GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, vencendo nos itens 034, 062, 063, 070, no valor total de R$ 31.889,40 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

• Empresa JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ 05.816.684/0001-18, vencendo nos itens 003, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 021, 024, 025, 027, 031, 032, 037, 038, 039, 040, 041, 047, 048, 049, 050, 054, 056, 058, 059, 060, 071, 075, 076, 077, 078, 081, 082 e 083, no valor total de R$ 534.709,80 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais).

• Empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ 03.829.590/0001-58, vencendo no item 061, no valor total de R$ 7.050,00(sete mil e cinquenta reais).

• Empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, vencendo no item 057, no valor total de R$ 9.030,00(nove mil e trinta reais).

Perfazendo o Valor Global de R$ 747.967,20 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Patos – PB, 10 de setembro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: F822D81C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: CFEBBC82

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.244/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2026

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