DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SETOR LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00003/2026

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público o resultado da licitação modalidade Concorrência Eletrônica n.º 00003/2026, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma Passagem Molhada na estrada de acesso ao Sítio Quirino na Zona Rural do Município de Juarez Távora-PB.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/0001-26 – Valor Total: R$ 258.930,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais).

Juarez Távora, 10 de setembro de 2026.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: B793C729

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 132.000,00.

Nova Palmeira - PB, 11 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO -

Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 6DE21652

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00086/2026

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ISRAEL CASSIANO RODRIGUES FARIAS - R$ 5%.

Nova Palmeira - PB, 10 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 30BEB08A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, TIPO PICK–UP, CABINE SIMPLES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: http://novapalmeira.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Nova Palmeira - PB, 10 de Setembro de 2026

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO - Agente de Contratação

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: C0EE47E7

GABINETE DO PREFEITO AVISO RESULTADO DE DESEMPATE CREDENCIAMENTO Nº 0011/2026

O Município de Nova Palmeira/PB, por meio do Setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do DESENPATE referente ao Credenciamento nº 0011/2026 , cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Considerando a habilitação das empresas ISRAEL CASSIANO e COLOSSO LEILÕES , foi realizado sorteio público para definição da empresa a ser convocada, realizado ao vivo, por meio do Instagram oficial da Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB . Após a realização do sorteio, foi declarada vencedora a empresa ISRAEL CASSIANO .

Nova Palmeira/PB, 10 de setembro de 2026.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00086/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026; ADJUDICO o seu objeto e

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: E7CD57A7

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

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