Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 11/09/2026 · pág. 20

DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

acordo com o art. 63, §6º, I, da Lei Municipal de nº 770/2020 de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN

Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 6CD921D3

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$ 1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: E0508041

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA NA FORMA DA LEI, COM PARIDADE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202607200001.01 , RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária, com tempo de serviço/contribuição de 30 anos, 05 meses e 12 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em favor da Sra. ENAURA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , CPF nº 546.930.474-49, matrícula nº 183, da Secretaria Municipal de Educação, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, enquadrada no Nível I, classe ―F‖ do PCCE, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados de acordo com sua última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade , de acordo com o art. 63, §6º, I, da Lei Municipal de nº 770/2020 de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN

Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 28E6840B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 30/07-039/2026

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

Contrato nº 29/07-009/2026 – Processo nº 29/07-009/2026 – Inexigibilidade nº 29/07-009/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: L C LINS NETO (EDITORA LAGUNA), CNPJ n° 22.216.235/0001-58 – Objeto: aquisição de livros didáticos para a rede municipal de ensino. Valor: R$ 519.400,00 (quinhentos dezenove mil e quatrocentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 7DB823D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 004.2026 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0811021/2026 EDITAL Nº 004/2026

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL.

PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 11 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2027.

O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/642_CREDENCIAME NTO-PROTESE-DENTARIA-PESSOA-JURIDICA.html

Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos : https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 10 de setembro de 2026.

FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação