DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 39C7F0F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a conveniência e necessidade de Locação de equipamentos e sistemas para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 15/09/2026 (terça feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite.

Cacimbinhas/AL, 10 de setembro de 2026.

RENE CAJU WANDERLEY Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 61A61DAD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº. 16, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 16, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE/COMUM, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202606300004.01, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com tempo de serviço/contribuição de 26 anos, 02 meses e 10 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em favor do Sr. JOSÉ DE ASSIS DA SILVA, CPF n.º 321.367.654-34, ocupante do cargo de SERVENTE, enquadrada no nível II, Classe F, do plano de Cargos e Carreiras da Administração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Matrícula nº: 118, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 9.560/10950 avos, calculados com base na média aritmética das 100% das remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade , de acordo com o art. 40, § 1º, III, da Constituição Federal, c/c Art. 39, §1º, I, da Lei Municipal de nº 770/2020, de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN

Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 96D6403B

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA NA FORMA DA LEI, COM PARIDADE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202607020001.01 , RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária, com tempo de serviço/contribuição de 41 anos, 01 mês e 2 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em favor da Sra. CLAUDÊNIA MESSIAS TOLEDO CPF nº 420.062.104-59, matrícula nº 3288, da Secretaria Municipal de Saúde, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, enquadrada no Nível IV, classe ―G‖ do PCCE, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados de acordo com sua última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade , de acordo com o art. 63, §6º, I, da Lei Municipal de nº 770/2020 de 10 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN

Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 86C9666F

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 18, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 18, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA NA FORMA DA LEI, COM PARIDADE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202607210001.01 , RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária, com tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 03 meses e 27 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em favor da Sra. LUZENEIDE DA CONCEIÇÃO , CPF nº 730.058.944-87, matrícula nº 3137, da Secretaria Municipal de Saúde, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, enquadrada no Nível I, classe ―F‖ do PCCE, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados de acordo com sua última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade , de

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