DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 72, Inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa para apresentação artística.

Proceda assim, a contratação da empresa LH EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 43.842.501/0001-28, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Branquinha/AL, 09 de setembro de 2026.

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES

Prefeito

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: FE6127BD

GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

OBJETO: Obras de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município .

Abertura da Sessão às 09:30 h, do dia 30 de setembro de 2026; Valor Estimado de R$ 2.958.747,91 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos)

O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].

Branquinha/AL, 10 de setembro de 2026.

SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: INSTITUTO SUPERAR.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA DE RECONHECIDA EXPERTISE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA FORMATIVA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA EXCLUSIVA DE TRABALHO VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, PALESTRAS, OFICINAS, VIVÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO METODOLÓGICO E PRODUÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DA GARANTIA DE DIREITOS.

Valor global: R$ 679.517,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais).

Celebração: 10/08/2026.

Prazo: 12 (doze) meses.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Flávio Ferreira da Silva.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 0A3F1982

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: A25AD5F0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, inciso I, alínea ―a‖, do Decreto Municipal nº 104/2026.

Secretaria Municipal De Educação De Branquinha/AL , CNPJ nº 12.332.995/0001-77;

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 022/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.026.485160. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa : 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16 . Valor Total: R$ 27.237,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos).

Instituto Superar , CNPJ nº 43.435.258/0001-23.

Extrato de Contrato

Objeto: Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 04/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, sem alteração do objeto originalmente pactuado. Valor aditivado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Novo valor global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).

Celebração: 20 de agosto de 2026

Signatários: Ednaldo Firmino da Silva e Flávio Ferreira da Silva

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 878FB175

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026

Espécie: Contrato nº 002.026.485160. Processo Administrativo nº 002.026.485160 Contratação: Dispensa de Licitação nº 022/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16 . Valor Total: R$ 27.237,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos).

Cacimbinhas/AL, 10 de setembro de 2026

Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021.

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