DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 039.2026 - PROC Nº 0211015 - SERVIÇOS E CERIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0211015/2026 EDITAL Nº 039/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DATA DO PREGÃO: 29 de setembro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 11/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 29/09/2026.
A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos : https://bnc.org.br ,
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 10 de setembro de 2026.
FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: DF08C266
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL
Tipo: MENOR PREÇO .
Data e hora da sessão de disputa: 29/09/2026x , às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações pelo e-mail: [email protected]
Canapi/AL, 10 de setembro de 2026.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: C09AF247
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220251112004 PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2026 ATA Nº: 19/2026
OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941 /0001-04 REPRESENTANTE: CALINA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ENDEREÇO: GRANJA SÃO JOSE, BR 1O1, SANTA ROSA, PALMARES-PE (81) 9618-3116 OU (81) 9549-4400 E-MAIL: [email protected]
O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos:
CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos, as prerrogativas da Administração, a extinção contratual e o regime de responsabilização por infrações e sanções administrativas; e o Termo de Referência do Pregão em referência, o qual estabelece o prazo máximo para a entrega do objeto;
INFORMA que o referido prazo para entrega do item não foi cumprido, conforme:
Notas de Empenho: 2026072100006 Data de Empenho: 21/07/2026 Data de Entrega: 12/08/2026 Solicitações de compra: ASS019867/2026 Data E-mail: 29/07/2026
O descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta sua rescisão unilateral, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa etc., além de outras sanções previstas no Contrato e nos artigos referenciados na Lei nº 14.133/2021;
Considerando os valores pendentes de R$ 1.489,09 (um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), NOTIFICA a empresa para que justifique o atraso na entrega do objeto do Contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.
Faculta-se, todavia, a apresentação de justificativa devidamente fundamentada, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta notificação, para o atraso na entrega do referido produto, o qual, caberá ao Município de Canapi/AL, por sua aceitação.
Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido Contrato e imediatamente aberto o processo de apuração administrativa para aplicação das respectivas sanções.
Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, a fim de conferir a legitimidade e a validade deste ato.
Canapi (AL), 10 de setembro de 2026.
JÚNIOR DANTAS
Gestor de Contratos
Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 21EA2F55
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