DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia-AL, 08 de setembro de 2026.

ERIVAN RODRIGUES LIMA Presidente do CMAS

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 8E387FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.005525/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DELMIRO GOUVEIA – COMTUR.

O Conselho Municipal de Turismo de Delmiro Gouveia - AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Lei Municipal nº 1.258/2019 de 10 de maio de 2019, e seguindo deliberação da Reunião Ordinária realizada em 15 de junho de 2021, vem através deste, convocar e tornar pública a Assembleia Geral da Sociedade Civil e Iniciativa Privada para a escolha dos Conselheiros Municipais de Turismo – COMTUR, para o Biênio 2026/2028.

1. DA ELEIÇÃO

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente frutas, legumes, verduras, raízes e tempero.

A empresa JH FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ N° 68.256.806/0001-89.

Lote 01 – R$ 112.454,99 Lote 02 – R$ 37.473,70

Delmiro Gouveia – AL, 10 de setembro de 2026.

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 7CD5CC07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

1.1 Poderão ser candidatos os representantes da Sociedade Civil e Iniciativa Privada, que realizarem as inscrições no período descrito no item 3;

1.2 Poderão votar os representantes previamente inscritos, todos maiores de 18 (dezoito) anos, com direito a voto em cada segmento; 1.3 A eleição será fechada, e serão eleitos os candidatos mais votados; 1.4 Em caso de empate, os segmentos eleitos terão poder voto mediante nova votação.

2. DAS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA

1.1 São 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil, sendo 04 titulares e 04 suplentes, assim especificados:

a) Representante da Associação de Artesãos de Delmiro Gouveia; b) Representante da Associação Comercial de Delmiro Gouveia;

c) Representante dos Guias de Turismo de Delmiro Gouveia;

d) Representante de Ribeirinhos e Pescadores de Delmiro Gouveia.

1.2 São 04 (quatro) representantes da Iniciativa Privada, sendo 04 titulares e 04 suplentes, assim especificados:

a) Representante de gestores hotéis e afins de Delmiro Gouveia;

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública 10/2026

Processo Nº 0900.013093.2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/ Data: 29 de setembro de 2026 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected] Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado) Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins Matrícula N.º 4712

b) Representante de gestores de bares e restaurantes de Delmiro Gouveia;

c) Representante das agências de turismo de Delmiro Gouveia; d) Representante do seguimento de transportadores turísticos de Delmiro Gouveia.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 Data, local e horário.

3.1.1 A inscrição dos candidatos a conselheiro municipal deverá ser realizada de 11 a 25 de setembro do corrente ano, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, no horário das 08h às 14h ou através do e-mail: [email protected]

3.2 No ato de inscrição os candidatos representantes da Sociedade Civil e Iniciativa Privada deverão apresentar os seguintes documentos:

• 3.2.1 Representante pessoa jurídica:

• Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I);

• Cópia de inscrição do CNPJ (atualizada últimos 6 meses);

• Ata da eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório;

• RG e CPF do representante legal da instituição;

• RG e CPF dos membros indicados a compor o conselho.

3.2.2 Representante pessoa física:

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

Secretária Municipal de Administração Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025

Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador: 22C14A7F

• Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I);

• RG e CPF do membro indicado a compor o conselho;

• Declaração de representação de segmento, mais documento comprobatório que faz parte do segmento.

4. DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA

4.1 A Assembleia Geral para escolha dos novos conselheiros da Sociedade Civil e Iniciativa Privada será realizada no dia 29 de

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