DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

VI - Promover a articulação intersetorial com outras secretarias e órgãos públicos para o fortalecimento da rede de apoio à infância e à aprendizagem.

https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

Limoeiro de Anadia-AL, 10 de setembro de 2026.

Art. 4º A referida Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos da Rede Municipal de Ensino:

I - Maria Lúcia dos Santos Duarte - Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, que a presidirá;

II - Maria Elizabete da Silva - Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;

III - Simone Silva da Fonseca - Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;

IV - Erandes Antonio da Silva - Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;

V - Claudineide Martins das Chagas Fernandes - Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

VI - Marcelo Barbosa Santana - Gestor Escolar – Escola do Ensino Fundamental na zona urbana;

VII - Ana Lúcia Lira Ferreira – Gestora Escolar – Escola de Ensino Fundamental na zona rural;

VIII - Iêda da Silva Almeida - Coordenadora Pedagógica atuante nos Anos Iniciais;

IX - Aline Santos de Freitas - Coordenadora Pedagógica atuante nos Anos Iniciais;

X - Luciene Felismino Silva - Professora Alfabetizadora do Ensino Fundamental;

XI - Elenice Ângelo dos Santos - Professora Alfabetizadora do Ensino Fundamental;

XII - José Fernandes Silva – - Representante do Conselho Municipal de Educação.

XIII – Josefa Roseane Virgínia Fonseca - Representante do Conselho Municipal de Educação.

Parágrafo único. Os membros da Comissão serão designados por ato próprio do Secretário Municipal de Educação, mediante indicação de seus respectivos pares ou setores.

Art. 5º As funções dos membros da Comissão de Políticas Públicas de Alfabetização não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público para o município.

Art. 6º A Comissão reunir-se-á ordinariamente de forma mensal e, extraordinariamente, sempre que convocada por sua presidência ou pela gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro de Anadia/AL , 05 de agosto de 2026.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

Publicado por: Claudiani da Silva Pereira Código Identificador: 03F89447

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 – 2ª CHAMADA PARA REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e de consumo: Playground, brinquedos pedagógicos, camas e berços (lote fracassado).

ABERTURA: 25 de setembro de 2026, às 09h:00mim.

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES : sala de licitações, localizada na Praça Boa vista, 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: [email protected] ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/ ;

JANAYNA MARIANO RODRIGUES SILVA Pregoeira

Publicado por: Janayna Mariano Rodrigues Silva Código Identificador: 188A77B6

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, §1º, I e artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05270119/2026 , nos termos descritos abaixo:

CONTRATADO: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – CNPJ Nº 95.433.397/0001 - 11.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONAR DOPPLER PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS II, ART.75 DA LEI 14.133/21

VALOR: R$ 11.875,00(onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

Determino, ainda,adivulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição indispensável para aeficácia do contrato e de seus aditamentos, que deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de suaassinatura:a)20 (vinte) dias úteis, no caso de licitaçãoe; b)10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta. E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a possível formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, retornem para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho.

Marechal Deodoro/AL, 09 de setembro de 2026

ANTÔNIO JOSÉ BORGES SOARES

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 3A602790

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

www.diariomunicipal.com.br/ama 51