DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Dosimetria pessoal com Leitura incluso pelo contratado, utilizado para medir o nível da exposição de um ambiente ou pessoa à radiação, QUINTA CHAMADA, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira).
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: CE8281C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento Nº 01/2024 – Processo nº 07.23.0040/2026 – Procedimento de Contratação: Credenciamento Nº 01/2024 – (Processo 04.01.0111/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 106 e 107) – Contratada: HOTEL CANGAÇO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ 22.491.026/0001-12 – Objeto contratual: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 1FC2247A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 012/2026 – 3ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607010118.01
O Município de Santana do Mundaú/AL torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL.
DATA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com.
esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC.
Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: B8E4C7BA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026
Extrato de Contrato nº 021/2026. Dispensa de Licitação n. 002/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: ALLYSSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 86554BDE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/000192. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023 por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme fundamentação legal indicada no parecer da Procuradoria Municipal. Data da assinatura: 10/09/2026.
Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO.
Prefeito
PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 80072C44
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
Processo Adm: Nº 1001070700022026
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA
www.diariomunicipal.com.br/ama 74