DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: DC098586
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 172/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº. 172/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Silvana Marcolino de Melo Rocha.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NORTE - ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Santa Luzia do Norte, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição à Silvana Marcolino de Melo Rocha , inscrita no CPF sob nº 889.524.104-59, servidora efetiva ocupante do cargo de Professora, Matrícula funcional nº 197, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 57, I, II, III, IV c/c §1º c/c §2º, I e §3º, I da Lei Municipal nº 16/2020 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a última remuneração contributiva como servidora efetiva, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (art.40 da Lei nº 533/2011) sobre os vencimentos base, e reajuste pela paridade, conforme Processo do Municipio nº 05080004/2026, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Luzia do Norte/AL, 03 de Agosto de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 05792FA4
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 191/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
P O R T A R I A N º 191/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, e, tendo em vista do que consta no Processo nº 09040002/2026, de 04/09/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora Cássia Regina Gusmão Barcelos , servidora Pública Municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, ocupante do cargo de Professor de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Setembro de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: C100B7BE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 08120020/2026)
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Aquisição de pneus , conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira).
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026.
Publicado por:
Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: 0F47CC92
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 08250004//2026)
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento DRY 873 Konica Minolta, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira).
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: 6AA40683
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 07240001/2026)
www.diariomunicipal.com.br/ama 73