DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
SIMPLICIO DE ALBUQUERQUE, portadora do CPF 768.xxx.72300, para exercer a função de Gestora-Geral da EMEF MANOEL SOARES DE SOUZA, integrante do Sistema Municipal de Ensino.
Art. 2º Em decorrência da revogação mencionada no artigo anterior, o servidor deixa de exercer, desde já, a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 09 de Setembro de 2026.
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 43FAD40C
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO
| PROCESSO: | 08050003/2026 |
|---|---|
| INTERESSADO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| ASSUNTO: | Inexigibilidade de Licitação. |
RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 08050003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na cessão temporária do direito de uso de software ―EBERICK INFINITY E QIBUILDER INFINITY‖, com a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.984.954/000174, no valor de R$ 36.036,00 (trinta e seis e trinta e seis reais), com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Remeto os autos à gestão de contratos para as providências que se fizerem necessárias.
Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026.
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 438F7D70
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07250030/2025
ASSUNTO: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA OS NOVOS CONVOCADOS
DESPACHO
EDITAL 001/2026 DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) .
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 001/2026 - Praça Humaitá, torna público o resultado final da etapa de habilitação para os novos convocados do Edital de Premiação de Agentes Culturais do Município de Rio Largo com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), conforme detalhamento abaixo:
| PROPONENTE | NATUREZA | RESULTADO | |
|---|---|---|---|
| 1 | ANDERSON ANTÔNIO ALVES DA SILVA | CPF | HABILITADO |
| 2 | CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA BARROS | CPF | HABILITADO |
| 3 | DAMIANA NASCIMENTO DOS SANTOS | CPF | HABILITADA |
| 4 | DÉBORA DARCY DA SILVA | CPF | HABILITADA |
| 5 | GENEDIR GOMES DA SILVA | CPF | HABILITADA |
| 6 | GERMANO PEREIRA DE LIRA | CPF | HABILITADO |
| 7 | GRAZIELE CAVALCANTE DOS SANTOS |
CPF | HABILITADA |
| 8 | ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO | CPF | HABILITADA |
| 9 | ISRAEL SILVA DE MELO | CPF | HABILITADO |
| 10 | JANAÍNA MACENA ROSAS | CPF | HABILITADA |
| 11 | JEAN PEREIRA DOS SANTOS | CPF | HABILITADO |
| 12 | JOSÉ CARLOS FRAGOSO DA SILVA |
CPF | HABILITADO |
| 13 | JOSÉ MARCOS CAETANO DA SILVA | CPF | HABILITADO |
| 14 | JURANDIR AVELINO DE ARAÚJO | CPF | HABILITADO |
| 15 | MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS |
CPF |
HABILITADA |
| 16 | MARIA ESTER MOREIRA DE MORAIS | CPF | HABILITADA |
| 17 | MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA | CPF | HABILITADO |
| 18 | MIICHEL ANDRADE GUILHERMINO LIMA |
CPF | HABILITADO |
| 19 | PATRÍCIA LINS DE MOURA SILVA | CPF | HABILITADA |
| 20 | PEDRO FELIPE FRANCISCO DA SILVA | CPF | HABILITADO |
| 21 | UEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS | CPF | HABILITADA |
| 22 | ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS | CPF | INABILITADO (Não entrega da documentação) |
| 23 | JADIELSON AMORIM TAVARES | CPF | INABILITADO (Não entrega da documentação) |
| 24 | THIAGO JOSÉ CRISÓSTOMO DA SILVEIRA |
CPF |
INABILITADO (Não entrega da documentação) |
Rio Largo, 11 de setembro de 2026
ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO Secretária Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 851B8C58
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04280007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04280007/2025
REFERÊNCIA: Conversão de ata de registro de preços em contrato administrativo com total saldo remanescente
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL.
Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº: 056/2025;
Fornecedor: Luis Tiburcio de Messias – CNPJ Nº: 24.127.836/000110
PREÇO GLOBAL: R$ 447.880,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta mil reais). Assinatura em: 21/08/2025
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Órgão gerenciador
Luis Tiburcio de Messias – Representante legal do fornecedor.
Ítalo Sarmento – Gestão de atas e contratos.
www.diariomunicipal.com.br/ama 72