DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

POVO, integrante da Rede Municipal de Ensino de Tanque d'Arca/AL.

Art. 2º A Gestora ora nomeada exercerá a função em mandato com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2028, conforme prazo estabelecido no decreto municipalnº 44/2026, observado o disposto no Edital nº 01/2026 e na legislação municipal vigente.

Art. 3º O Plano de Gestão apresentado no âmbito do Processo Seletivo constitui instrumento orientador da atuação da Gestora, devendo nortear a execução das ações estratégicas, o acompanhamento das metas educacionais e o fortalecimento da responsabilidade institucional e do valor público educacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Tanque d‘Arca/AL, em 27 de Agosto de 2026.

JUVENIL LOPES DE OLIVEIRA Prefeito

CNPJ sob nº 00.416.698/0001-20

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de VEICULOS NOVOS ZERO KM.

VALOR: R$ 587.960,00

Vigência: O prazo de vigência terá início a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e vigorará até 31 de dezembro do corrente ano, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data de assinatura do contrato: 09/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / ERINALDO DA COSTA QUINTINO.

Publicado por:

Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 364802D3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

WILMA DE OMENA LOPES CORREIA

Secretária Municipal de Educação Portaria 02/2025 – Tanque D‘ Arca - Alagoas

Certifico que, nos termos da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 175, Parágrafo 1°, publiquei esta portaria por afixação em quadro próprio da Prefeitura.

O referido é verdade. Dou fé.

Tanque d‘Arca - AL, em27deAgostode 2026.

BRUNO FRANÇA DE OLIVEIRA Secretário Mun.de Administração

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°462, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

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R E S O L V E:

Praça Cel. Francisco Euclides, s/n.º - Bairro Centro – Tanque D‘Arca – AL – CEP: 57.635-000 –

Fone: (082) 3278-1135 – CNPJ: 12.241.865/0001-29

Publicado por:

Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: A38170E2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 03/2026

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. DOUGLAS MOTA SILVA, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Assistência, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.619.8##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), onde o servidor se ausentará no dia 11 de setembro de 2026, para participar de um evento ― ARTICULAÇÃO EM REDE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES‖ em Arapiraca-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Órgão não Participante: Município de Taquarana/AL; Fornecedora Registrada GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.416.698/0001-20;

Objeto: O presente Termo de Adesão a Ata Registro de Preços 33/2025 do município de Teotônio Vilela, tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS NOVOS ZERO KM.

Valor: R$ 587.960,00.

Prazo: O prazo de vigência do presente termo de adesão será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Celebrado em 09/09/2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: E996FDF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Signatários: Geraldo Cícero da Silva e Erinaldo da Costa Quintino.

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: F7F0FCF3

GABINETE DO PREFEITO SUMULA DE CONTRATO N° 56/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA , usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A EMPRESA GRANDE RIO VEICULOS LTDA.

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