DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
LUIS CARLOS ALVES DE LIRA Secretário de Educação
Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 57CF44DD
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica de saúde mental - Data/Horário: 25 de setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D‘Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 8D441EDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2026, Tipo Menor Preço Por Item, referente ao Processo nº 4445830/2026, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Tanque D‘arca/AL, 01 de Setembro de 2026 Juvenil Lopes de Oliveira/Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PE 17/2026-1; objeto: Registro de Preços para aquisição de Ar condicionado, para atender às necessidades do Município de Tanque D‘arca/AL; Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.029/0001-08 ; totalizando o valor de R$ 158.820,00 (Cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais) ; Vigência: 12 meses; celebrado em 01/09/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Pamella Karen Rolemberg.
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: B88FFF48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4445970/2026 – Processo nº 4445970/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: EDUARDO W, QUEIROZ TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.479.950/0001-86 – Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos de Município, para conduzir os procedimentos de fiscalização tributária, a fim de manter e elevar o nível de arrecadação, visa fazer a recuperação de créditos tributários Municipais, como: IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais junto à Prefeitura Municipal de Tanque d‘Arca/AL – A contratação é por ad exitum, onde os honorários advocatícios deverão ser calculado ad exitum, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município – Vigência: 05 (cinco) anos.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 1318D8C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026 – Processo nº 4445916/2026 – CREDENCIAMENTO nº 4445455/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 – Contratado: OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 164.023.324-53 - Objeto: Contratação de leiloeiro Oficial, para realização de leilões públicos, visando a alienação de bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Tanque d‘Arca/AL, de forma híbrida (presencial ou on-line), incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão e todos os procedimento decorrentes do mesmo, para o Município Tanque D‘Arca/AL - Vigência: 12 (doze) meses.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: D05B596A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4445897/2026 – Processo nº 4445897/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: ESTELA COSTA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 007.573.534-28 – Objeto: Contratação para locação do imóvel localizado na Rua Padre Cícero, 79, no Município de Tanque d‘Arca/AL – O valor mensal do aluguel é de R$800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)– Vigência: 12 (doze) meses.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: B2102C29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS PORTARIA Nº 45/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação deGestor(a) Escolar da Rede MunicipaldeEnsino de Tanque d'Arca/AL, emdecorrência de Processo SeletivoPúblico.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE d'Arca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência;
CONSIDERANDO o disposto do Decreto municipal nº 44/2026, que regulamenta a política de gestão democrática e estabelece os critérios para a designação e nomeação de Gestores Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tanque d'Arca/AL;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tanque d'Arca/AL, realizado nos termos do Edital nº 01/2026,devidamente homologado.
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEARaProfessoraIRENE DA SILVA SANTOS, CPF 029.712.884-12,classificado(a) no Processo Seletivo Público para Gestores Escolares, para exercer a função de GESTORAADJUNTOdaEMEB NOSSA SENHORA MÃE DO
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